Primeira tornozeleira eletrônica é colocada em autor de violência doméstica no RS
Instalação do equipamento ocorreu na noite dessa terça-feira em Canoas
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A primeira tornozeleira eletrônica em um autor de violência doméstica foi colocada pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite dessa terça-feira, após autorização da Justiça de Canoas. O agressor já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência. Por sua vez, a vítima recebeu um telefone celular especial com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento.
Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
A iniciativa faz parte do projeto Monitoramento do Agressor, que foi lançado no dia 19 de maio passado pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher-EmFrente, Mulher. A coordenação é feita pelo programa RS Seguro do Governo do Estado.
Com recursos do programa Avançar, o investimento inicial foi de R$ 4,8 milhões em 2022, mas poderá subir para R$ 15 milhões até o próximo ano. A implantação do monitoramento está sendo gradual e começou em Porto Alegre, com 243 tornozeleiras, e em Canoas, com 58 equipamentos. No total serão 301 dispositivos que serão colocados ao longo de maio, junho, julho e agosto. Entre os 2 mil previstos para serem introduzidos até outubro de 2024 em todas as 21 regiões do RS, 200 ficarão como reserva técnica.
“Com o início da operação, reforçamos na ponta as ações diretas de enfrentamento aos feminicídios. Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois ocorre muitas vezes de forma silenciosa no ambiente familiar”, declarou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. “Ao lado dos demais Poderes, seguiremos trabalhando em conjunto no combate à violência doméstica visando à redução dos índices de feminicídio”, acrescentou.
Para o diretor executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, a efetiva implementação da iniciativa oferecerá maior proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. “A instalação da tornozeleira traz consigo um enorme simbolismo. Isso porque foi idealizada pelo Estado, no âmbito do Comitê EmFrente, Mulher, com a participação efetiva de representantes de todos os Poderes, além de várias instituições e órgãos, inclusive da sociedade civil”, afirmou.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência. “A instalação da primeira tornozeleira foi marcada pelo trabalho integrado entre forças policiais, Judiciário e Ministério Público”, destacou a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas, delegada Priscila Salgado. “O sistema é eficiente e os sinais de localização foram emitidos de imediato. É um monitoramento instantâneo que servirá como uma importante ferramenta de combate à violência doméstica”, emendou.
A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
Em maio, os indicadores criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado voltaram a trazer um alento para a sociedade gaúcha, com a queda de 50% dos casos de feminicídio no RS. No último mês, cinco ocorrências foram registradas contra dez em maio do ano passado. Das cinco vítimas, apenas uma contava com medida protetiva. Já no acumulado, de janeiro a maio, a queda é de 29% em comparação com o mesmo período do ano passado.
