Professor é denunciado pelo Ministério Público por abuso sexual de aluna em Porto Alegre

Um professor de educação física, de 30 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por abuso sexual de uma aluna, de 13, em um colégio da zona Norte de Porto Alegre. Os crimes teriam ocorrido entre junho e agosto deste ano.

O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor com base em dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O suspeito responderá por estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A, e por “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, conforme o artigo 61, já que ele era professor da adolescente.

Na denúncia, o Ministério Público também solicitou a manutenção da prisão preventiva do professor, por se tratar de um crime hediondo. Além disso, o promotor entende que o suspeito deve seguir detido para garantir tranquilidade à vítima e às testemunhas, para a coleta dos depoimentos, e para assegurar a futura aplicação da lei penal.

“Em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança e/ou o adolescente vítima precisa ser protegida e jamais responsabilizada”, ressaltou Almeida. O promotor explicou também que a lei prevê que “alguns profissionais têm ainda maior dever de proteção, como professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança dos alunos e, por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite profissional”.