Depois de adiar seu depoimento no início da semana, a garota de 13 anos, que alega ter sofrido violência sexual por parte de dois jovens de classe média alta de 14 anos, prestou depoimento, na manhã desta quinta-feira, no Ministério Público de Florianópolis. Acompanhada de um dos responsáveis, um advogado e uma psicóloga, o depoimento da menina durou duas horas e meia. Com as declarações da menor, a promotora de Justiça Valkyria Danielski, que pretendia se pronunciar sobre o caso nesta sexta-feira, transferiu para a semana que vem.
A promotora pediu novas diligências. Aguarda também resultado de laudos, que ainda não chegaram.
Já prestaram depoimento os dois jovens suspeitos, a mãe de um deles, o motorista da família e um casal, que estaria na residência, quando teria ocorrido o suposto estupro. Valkyria afirmou querer apurar bem os fatos para após dar o seu parecer.
ECA
Quanto ao prazo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 45 dias para o pronunciamento da promotoria, Valkyria afirmou que não se aplica nesse caso. O ECA prevê este prazo para adolescente apreendidos, o que não é o caso. Também não foi representado contra os rapazes (o equivalente a oferecer denúncia para adultos).
A garota afirma ter sofrido violência sexual no apartamento de um dos rapazes suspeitos, em maio. Segundo a menor, ela estaria em um shopping, no centro da capital catarinense a espera de uma amiga, que se atrasou. Nesse meio tempo, teria encontrado um dos suspeitos, que a convidou para ir ao apartamento de seus pais. Pouco depois, o outro suspeito teria se juntado a eles. No apartamento, ela teria ingerido vodca, segundo afirmou à Polícia, e teria perdido os sentidos. Nessa ocasião, diz a garota, teria ocorrido a violência sexual.
Segundo a Polícia catarinense, no dia posterior ao fato, foi instaurado o auto de apuração de ato infracional (o equivalente a um processo para um adulto).
Promotora vai se manifestar sobre o caso de estupro em SC na próxima semana
Menor que teria sido estuprada por adolescentes de classe alta depôs nesta quinta-feira