O processo que julga o caso de estupro contra uma adolescente de 13 anos, em Florianópolis, em maio passado, já está com a Justiça catarinense e será presidido pela juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, na Vara da Infância e Juventude. O crime teria ocorrido no apartamento de uma família de classe média-alta, na Capital. Os acusados são dois adolescentes de 14 anos. Um é filho de um delegado da Polícia Civil. O outro, de um grande empresário no ramo da comunicação. De acordo com promotora da Infância e Juventude, Walkyria Ruicir Danielski, não foi pedida a internação provisória dos dois, pois os passaportes deles estão apreendidos e, segundo ela, não há risco de fuga.
Conforme Walkyria, que denunciou o caso na sexta-feira passada, “houve estupro de pessoa vulnerável, praticado mediante violência presumida, em decorrência do fato de ter a vítima menos de 14 anos de idade e de se encontrar, no momento da prática sexual, sem condições de resistência, em virtude da ingestão voluntária de grande quantidade de bebida alcoólica”, definiu. A promotora concluiu que os dois praticaram sexo com a menina quando os três se encontravam embriagados. O processo tramitará em regime de “segredo de justiça”.
Promotoria descarta pedir internação de adolescentes acusados de estupro em SC
Passaporte dos jovens estão apreendidos