Polícia

Propinas de emendas em hospital do RS tinham contrato de “captação” e nota fiscal

Assessor alvo da ação da PF foi afastado do cargo

Mensagens encontradas no celular de um lobista envolvido na operação da Polícia Federal (PF) contra um suposto desvio de emendas colocaram um deputado gaúcho na mira dos investigadores.

Conversas entre o lobista e o assessor do deputado teriam indicado um acerto de propina em troca da definição de emendas para o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz, no Rio Grande de Sul.

O valor combinado teria sido de 6% sobre a verba enviada ao hospital, segundo a Polícia Federal. O deputado gaúcho teria apadrinhado três emendas ao Hospital de Santa Cruz, no valor total de R$ 1 milhão, nos anos de 2023 e 2024.

O negócio estaria registrado em papel. A unidade de saúde teria fechado o contrato com uma empresa do lobista para "captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares".

"O Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em ate 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de deposito bancário em conta jurídica", diz o documento.

O hospital teria repassado pelo menos R$ 509 mil à companhia ligada a Fiegenbaum. A PF ainda investiga se a "comissão" envolve emendas de outros deputados.

O lobista é diretor administrativo e financeiro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Ele foi afastado das funções por ordem do STF.

Entenda

O assessor do deputado foi alvo de buscas nesta quinta-feira na Operação EmendaFest. Ele também foi afastado do cargo. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, argumentou que "há indícios de envolvimento com atos de corrupção", "o que demonstra o justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais".

O deputado é citado no inquérito, mas não foi alvo desta fase ostensiva da investigação.

Flávio Dino também mandou bloquear valores de contas de pessoas físicas e jurídicas. "No que se refere ao bloqueio de bens, e evidente o prejuízo ao erário e a necessidade de preservar o patrimônio público, pois há risco de que recursos desviados sejam dissipados", escreveu o ministro.

Ao autorizar a operação, Dino afirmou que as provas reunidas até o momento pela Polícia Federal demonstram a participação dos investigados para o "sucesso da destinação de emendas parlamentares para o Hospital Ana Nery e a consequente apropriação por particulares de parte desses recursos".