Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira o edital para a realização de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, dos terrenos do Ginásio de Esportes da Brigada Militar e da Academia do Comando do Corpo de Bombeiros, ambos propriedade do governo do Estado em Porto Alegre. A venda será feita em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.
O lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar, que fica na rua Felipe de Oliveira, tem lance inicial de venda no valor de R$ 40.522.000,00. A área é de 9.849,17m². Já o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros do RS está localizada na Rua Silva Só e compreende uma área de 24.788,56m². O valor inicial de venda é de R$ 85.366.000,00.
Conforme a Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), que realizou a publicação do edital por meio da Central de Licitações, parte do pagamento do valor ofertado no lote único ficará condicionada à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde deverão ser instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral, a Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, no limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte será feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência.
O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% serão pagos no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.
A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, e do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges. Os dois terrenos são propriedade do Estado na Capital.
Para o titular da Smarh, Raffaele Di Cameli, esta alienação permitirá que o Estado entregue ao Corpo de Bombeiros e à Brigada Militar "edificações novas, modernas e adequadas ao desempenho de suas atividades. Bem como investir uma grande soma em segurança pública, construindo mais presídios para diminuir o déficit existente no Estado". "Isto é gestão de patrimônio em favor das necessidades urgentes da sociedade", afirma.
Os interessados deverão apresentar suas propostas em dois envelopes: o primeiro contendo a documentação exigida para a habilitação e, o segundo, com a proposta. Os mesmos deverão estar fechados, indevassáveis e entregues no dia e hora marcados para a abertura do certame, na Sala de Abertura da Central de Licitações - Celic, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Publicado edital para venda de terrenos do Ginásio da BM e da Academia do Corpo de Bombeiros
Venda será feita em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00
