* Com informações do repórter Gabriel Jacobsen, da Rádio Guaíba
Quase 50% dos presos que cumprem pena no Rio Grande do Sul respondem por tráfico de drogas, segundo números foram apresentados nesta quarta em um seminário promovido pela Subcomissão do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa. Os demais foram presos por homicídio (4,6%), furto (7%), roubo (6,9%), latrocínio (6%), porte ilegal de armas (9%) e outros crimes (19,6%). Entre as mulheres o número de presas por tráfico é de 76%.
O relator da subcomissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), apresentou um resumo do relatório final elaborado pelo órgão técnico nos últimos 120 dias e já aprovado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Parlamentares, autoridades da área judiciária e representantes da sociedade civil discutiram propostas para melhorar o sistema prisional.
Ainda conforme os dados apresentados pelo parlamentar, o Rio Grande do Sul possui 31 mil pessoas presas atualmente (contra 28 mil no ano passado). Em 2014, a Susepe contava com 4.069 servidores, dos quais 2.298 eram agentes penitenciários, o que representa uma média de 12,2 presos por agente, quando o número recomendado, segundo órgãos internacionais, é de cinco presos por agente.
Para o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções (VEC) de Porto Alegre, os dados são importantes por demonstrarem o tratamento equivocado que existe hoje entre os crimes violentos e não violentos, fazendo com que pessoas presas com drogas fiquem mais tempo detidas do que assassinos ou assaltantes.
“São dados estatísticos que mostram que estamos andando num caminho totalmente errado. É razoável hoje que um sujeito que pratique um crime não violento fique mais tempo na cadeia do que quem pratique um crime violento? Isso acontece no Brasil. Está errado! Estamos punindo mais severamente o sujeito que praticou um crime não violento do que o que está assaltando ou matando”, apontou Brzuska, lembrando que há 15 anos o percentual de detentos por tráfico era de 5% no Rio Grande do Sul.
O texto sugere medidas para reverter o quadro atual, entre elas participação da comunidade e das universidades; gestão sistêmica, desdobrada em obras de infraestrutura, orçamento e custeio; investimento em trabalho, educação, saúde, assistência social, psicologia, atendimento jurídico; ampliação de recursos humanos da Susepe; análise de processos e execuções criminais, assim como iniciativas no Legislativo.
Brasil entre os quatro países com mais presos
O Brasil é o quarto país que mais prende no mundo, com 607 mil presos, segundo dados de 2014, ficando atrás de Estados Unidos (2,2 milhões presos), China (1,6 milhão presos) e Rússia (673 mil). O país é “recordista mundial” em superlotação nos presídios, com taxa de ocupação de 161%, contra 102% nos Estados Unidos e 94% na Rússia (não foram fornecidos dados sobre a China). Também possui mais presos ainda não condenados (41%, contra 20,4% nos Estados Unidos e 17,9% na Rússia).
Quase 50% dos presos no RS respondem por tráfico de drogas, aponta relatório
Estado possui 12, 2 presos por agente, quando número recomendado é de cinco
