Receita combate sonegação fiscal em postos de combustíveis de 19 cidades

Uma operação conjunta da Receita Federal com outros órgãos fiscalizadores, realizada nesta quarta-feira, cumpre 100 mandados de busca e apreensão em 19 cidades dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Uma investigação identificou esquema criminoso envolvendo fraude em uma rede de postos de combustíveis. Comandado por um núcleo familiar estabelecido em Guarapuava (PR), as ações contavam com apoio de dezenas de “testas de ferro” e “laranjas”, que teriam promovido nos últimos anos diversos ilícitos fiscais e penais.

Entre os atos estão sonegação de tributos estaduais e federais em rede de postos de gasolina, adulteração de combustíveis, fraude à execução fiscal, blindagem patrimonial, ocultação de bens e direitos, além de possível evasão de divisas, utilizando para tanto, entre outros métodos, artifício ardiloso de constituir em um mesmo local físico múltiplos estabelecimentos comerciais do mesmo ramo de revenda de combustíveis (múltiplas inscrições ICMS e CNPJ com pequenas alterações de endereços), a maioria em nomes de pessoas sem capacidade financeira, geralmente “frentistas” dos próprios estabelecimentos.

Foram realizadas ainda inúmeras aquisições de bens móveis e imóveis em nome de empresas sem capacidade (imobiliárias, construtoras e transportadoras), espalhadas por diversas cidades distantes do núcleo central.

Uma auditoria realizada pela Receita em empresa do grupo investigado resultou em autuação e consequente sujeição passiva tributária solidária pessoal, cujo valor do débito original constituído em 2005, era na faixa de R$ 2,5 milhões, ainda não quitado.

A operação conta com a participação de aproximadamente 400 servidores dos órgãos envolvidos, sendo mai concentrada em Guarapuava, região base e original da organização criminosa.

Além destas ações, simultaneamente estão sendo executadas várias medidas judiciais cautelares de bloqueio de contas bancárias e de sequestro de bens em nome dos principais envolvidos e de empresas utilizadas para ocultação dos recursos obtidos com as práticas ilícitas.

Novas ações serão deflagradas pela Receita Federal, assim como pela Procuradoria da Fazenda Nacional, na constituição e na cobrança dos débitos, a partir de agora contando com mais elementos probatórios contra o esquema fraudulento, obtidos no decorrer da extensa investigação.

Decorrente de investigação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Guarapuava, a operação, denominada Hidra, é realizada nesta quarta-feira com participação de equipes da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, do GAECO dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, da Policia Federal, do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil e Militar.

São cidades alvo das ações: Marília (SP), Ourinhos (SP), Balneário Camboriú (SC), Blumenau (SC), Lages (SC), Ponte Alta (SC) e no Paraná: Guarapuava, Curitiba, Ponta Grossa, Imbituva, Londrina, Bandeirantes, Campo Mourão, Cascavel, Assis Chateaubriand, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Candói e Pinhão.