A Receita Federal iniciou nesra quinta uma mega operação em 21 estados, para combater a importação ilegal de mercadorias por meio de encomendas expressas. Chamada de Operação Leão Expresso 4, as ações estão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189 servidores. No RS, a ação ocorre em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. O resultado da operação será divulgado no final do dia em Brasília.
Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que responder ao Ministério Público Federal.
Segundo comunicado da Receita, o contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos.
“Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos”, alerta o comunicado.
Receita faz operação contra importação ilegal em 21 estados
Ação acontece em seis cidades do RS e resultado será divulgado no final deste dia