Durante fiscalização na agência dos Correios do Centro de Porto Alegre, agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal (Direp) apreenderam LPs e CDs nessa quarta-feira. Os produtos estavam em 58 pacotes e seriam destinados a uma loja especializada do ramo. As mídias foram avaliadas em US$ 3 mil. Os responsáveis foram autuados e representados junto ao Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de descaminho.
O envio de diversas encomendas para tentar ocultar a destinação comercial ocorre para evitar o pagamento de tributos. Por isso, a Receita tem fiscalizado agências de forma alternada a cada semana. Conforme o Regime de Tributação Simplificado (RTS), é permitido a uma pessoa adquirir e receber por remessa postal internacional mercadorias de até US$ 50 sem pagamento de tributos, desde que enviada por outra pessoa física.
