O júri que pode determinar o retorno à prisão do assaltante de bancos Enivaldo Farias, colocado em liberdade condicional nessa quarta-feira, depende de um recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado. Cafuringa, como é conhecido, foi denunciado pela morte de um agente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) durante o resgate do criminoso, em 2005, na saída da Penitenciária Modulada de Montenegro. Um microônibus da Susepe foi interceptado por 15 homens armados. Houve confronto e o servidor que trabalhava na escolta, Jair Fiorin, 32 anos, foi baleado e morreu.
O judiciário de Montenegro entendeu que o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri, mas a defesa do réu recorreu para evitar que Cafuringa seja julgado pelo crime.
A liberdade condicional
A juíza que concedeu liberdade condicional ao apenado foi a mesma que havia negado a progressão do regime fechado para o semi-aberto, no ano passado, ao detento. Traudi Beatriz Grabin justificou que os requisitos apresentados no processo que determinou a soltura foram favoráveis, diferentemente do que ocorreu em 2009.
Cafuringa foi beneficiado por dois perdões parciais da pena que cumpria. A Comutação é concedida pelo presidente da República (como o Indulto de Natal, por exemplo) a quem cumpre os requisitos exigidos. Além disso, como trabalhou enquanto estava detido, conseguiu Remissão (a cada três dias trabalhados, o preso cumpre um a menos da pena). Ao todo, Cafuringa teve reduzida a condenação de 23 anos e três meses (por dois roubos e uma receptação) para 19 anos e dois meses, explicou a juíza de Novo Hamburgo.
Como cumpriu metade desse tempo e apresentou bom comportamento dentro da prisão, conseguiu a liberdade condicional. O Ministério Público foi favorável à concessão do benefício. Ele cumpria pena no regime semi-aberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (Pej), em Charqueadas.
Segundo a polícia, ele também participou de um assalto ao Banrisul da rua 24 de Outubro, na Capital, em dezembro de 2002, quando uma professora foi morta. Cafuringa chegou a ser investigado pela morte do criminoso Dilonei Melara, em janeiro de 2005.
Recurso no TJ pode determinar o retorno de Cafuringa à prisão
Desembargadores decidirão se o criminoso será julgado pela morte de agente penitenciário