Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho revogaram, nesta quinta-feira, a prisão preventiva de nove denunciados envolvidos na fraude do leite e determinaram o cumprimento de medidas cautelares. Os processos seguem tramitando na Comarca de Gaurama.
Os réus Paulo Cesar Bernstein, Fabiana Machado da Silva Nilson, Luciano Antonio Nilson, Walter Roberto Krukowski, Amauri Rempel, Angélica Rempel, Marcia Bernardi, Michel Adriano Schinatto e Paulo Cesar Ruhmke terão de comparecer periodicamente em juízo, no prazo e condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar as atividades e não poderão se ausentar da Comarca sem comunicar a Justiça.
Conforme o relator do processo, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, embora a adulteração de leite se trate de crime grave, as condições atuais já permitem que os réus, detidos há mais de 100 dias, respondam em liberdade.
O magistrado também explicou que o Posto de Resfriamento Rampel e Coghetto Ltda já foi lacrado, que os contratos com os funcionários foram suspensos, alguns rescindidos, e os caminhões apreendidos, impedindo que o grupo volte a cometer as infrações.
O relator também informou que, em decisão liminar recente do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, foram revogadas as prisões preventivas dos co-réus Arino Adalberto Adami e Ângelo Paraboni Filho. Já a 4ª Câmara Criminal mandou soltar as co-rés Cristiane Biazus e Daniela Tamanho, impondo tratamento isonômico a todos os acusados do crime.
Conforme o Ministério Público, o grupo, investigado na sétima fase da operação Leite Compen$ado, inseria doses de água e sal ao leite para ampliar o ponto de congelamento do alimento e mascarar a fraude econômica.
Revogada prisão preventiva de nove acusados de fraude no leite em Gaurama
Relator entendeu que, embora crime seja grave, condições atuais já permitem que grupo responda em liberdade<br />