Polícia

RS deverá ceder 112 agentes de segurança para compor efetivo do Rio-2016

Cedência é obrigatória devido à convênio, mas garante contrapartidas da União

Mais de 100 agentes de segurança do RS devem trabalhar no Rio durante os Jogos
Mais de 100 agentes de segurança do RS devem trabalhar no Rio durante os Jogos Foto : Fabiano do Amaral / CP Memória
O Rio Grande do Sul deverá ceder temporariamente 112 agentes de segurança para compor o efetivo durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, entre agosto e setembro. A proposta inicial previa a cedência de cerca de 500 agentes, porém, após negociação, o número final ficou em 112: cem policiais militares, oito civis e quatro peritos. Ainda não há data confirmada para o envio e retorno da tropa gaúcha. A liberação ainda depende da chancela do governador José Ivo Sartori.

No entanto, o Estado é obrigado a cumprir com o convênio, tendo em vista o Pacto Federativo e uma normativa relacionada à Força Nacional de Segurança. A cedência do efetivo para os eventos esportivos prevê uma série de contrapartidas da União como a vinda de cinco viaturas 4×4, um micro-ônibus, cem coletes balísticos, armamentos, munições e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, por exemplo.

A Secretaria Estadual da Segurança (SSP) já lançou edital para convocar os interessados em compor o efetivo. Entre os pré-requisitos, estão possuir bom comportamento, não ter sido condenado nos últimos cinco anos e ter habitação para dirigir veículo, entre outros requisitos. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, está marcado para ocorrer em 13 de abril, na Academia de Polícia Militar.

A cedência de efetivo, ainda que temporária, tende a agravar a falta de pessoal, sobretudo na BM. Segundo levantamento da Rádio Guaíba com base no Diário Oficial do Estado (DOE), 557 policiais militares entraram para a reserva desde janeiro. Um grupo de PMs chegou a ser chamado para repor as baixas, mas ainda deve passar por um período de treinamento, com previsão de começar a trabalhar só no segundo semestre.

Conforme dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), obtidos na metade do mês de março, o efetivo da BM é o menor dos últimos dez anos no Rio Grande do Sul. Até o início de março de 2016, eram 21.269, mas esse número já diminuiu. A Brigada Militar admite que o número ideal é de pelo menos 37.050.