Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Sul lidera o ranking dos estados em número de vítimas de feminicídio com medida protetiva de urgência ativa no momento do óbito. A informação consta na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira. O estudo é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança desde 2007.
De acordo com o levantamento, em 2024, das 52 mulheres mortas no Brasil que tinham medida protetiva de urgência em vigor, 14 morreram no RS, o que corresponde a 27%. Já em 2023, de um total de 69 vítimas com a medida, 22 foram mortas em solo gaúcho, o equivalente a 32%. O documento, entretanto, traz uma ressalva: 11 unidades da federação não realizam esse levantamento.
Outros casos de descumprimento
Outro destaque negativo se refere ao descumprimento das medidas protetivas em geral, ou seja, inclui os casos que não necessariamente resultaram em feminicídios. Em 2024, em descumprimentos por 100 mil habitantes, o RS registrou a maior taxa do ano, com 106,1 casos, seguido de Santa Catarina (93,6) e Paraná (91,3).
Ainda no mesmo período, no total de medidas concedidas, o percentual de descumprimento no RS foi de 23,2%. O Estado ficou somente atrás de Santa Catarina, com 26,2% na proporção de descumprimentos.
No total de medidas concedidas em 2024 no Brasil, 18,3% foram descumpridas.
O RS é o quarto estado com maior taxa de medidas protetivas, com 887,9 medidas concedidas para cada 100 mil mulheres. O dado é superior ao da média brasileira (566,0).
Redução da violência passa pela educação
Gabriela Souza, advogada especialista na proteção do direito das mulheres, destaca que, para além da concessão de medidas protetivas e elaboração de outras formas de punição, é preciso ir além ao pensar nas formas de reduzir o número de casos de violência contra a mulher.
“É passada a hora de priorizar a educação relacionada a violência doméstica e a gênero. Quando a gente adota estratégia só para punição, para prisão, para aumento de pena, a gente esquece que esse é um problema estrutural da nossa sociedade e que, enquanto não encararmos esse problema, não mudarmos nossa perspectiva de resolução, não teremos melhoras e as mulheres vão continuar morrendo.”
Cultura machista
Para a advogada, os dados de violação das medidas protetivas, que servem para manter o agressor longe da vítima, demonstra a cultura machista ao qual estamos inseridos.
"É uma cultura tão machista que não aceita sequer uma ordem judicial de afastamento.”
Onda de feminicídios
Em 2024, o RS somou 72 feminicídios, uma taxa de 1,2 para cada 100 mil mulheres. A média ainda é menor do que a nacional, com 1,4 casos a cada 100 mil mulheres, sendo o nono melhor número do indicador entre as 27 unidades da federação.
Um dos períodos mais violentos para as mulheres e que chocou comunidades de diferentes regiões do estado em 2025 foi o feriado prolongado de Páscoa, entre 18 e 22 de abril. Ao todo, dez mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros.
Os assassinatos ocorreram em municípios de todas as regiões do Estado. As vítimas tinham entre 14 e 54 anos. Algumas foram atacadas dentro de casa, outras em plena rua, uma delas diante dos filhos pequenos. Ao menos duas estavam tentando recomeçar a vida após o fim de um relacionamento.
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