A operação Verum, deflagrada pela Polícia Civil para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo Laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Lab), investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas, prendeu Walter Vieira, um dos sócios do estabelecimento em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de ter emitido os documentos errados dos testes de HIV.
Além disso, Ivanildo Fernandes, técnico do laboratório que trabalharia diretamente com os laudos, também foi detido. O filho de Walter, Mateus Vieira, foi conduzido a delegacia para ser ouvido. Departamento Geral de Polícia Especializada cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.
O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados. O PCS Lab teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente, de acordo com a SES. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio). Entre os sócios-administradores do laboratório estão Walter Vieira e o filho, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira.
Falsificação
A Delegacia do Consumidor também investiga se o laboratório falsificou laudos em outros casos. “Determinei imediatamente a instauração de inquérito, atendendo determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade”, afirmou o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi.
Por meio de nota, as defesas de Walter e Mateus Vieira, sócios do PCS Lab Saleme, repudiaram “com veemência a suposta existência de um esquema criminoso para forjar laudos dentro do laboratório, uma empresa que atua no mercado há mais de 50 anos. “Ambos prestarão todos os esclarecimentos à Justiça”, disseram.
Familiar
O marido da tia do ex-secretário estadual da Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, é um dos sócios do PCS Lab. Natural de Nova Iguaçu, Dr. Luizinho foi secretário estadual da Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. Filiado ao PP, exerce atualmente o segundo mandato como deputado federal. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano em que Dr. Luizinho dirigia a pasta, após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.
Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho diz que lamenta profundamente a situação gravíssima e inaceitável envolvendo o sistema estadual de transplantes do Rio de Janeiro. O parlamentar assegurou não ter participado da escolha do laboratório. Ele assegura que no tempo em que esteve no comando da Saúde, “manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório”.
Dr. Luizinho ressaltou que a contratação, ocorrida em dezembro de 2023, quando ele não era mais secretário, partiu de uma concorrência pública realizada pela Fundação Saúde, “que tem gestão administrativa independente, na modalidade de pregão eletrônico, sujeita ao crivo dos órgãos de controle”.
O parlamentar assegurou que conhece o laboratório Saleme “há mais de 30 anos, que foi dirigido pelo Dr. Montano e posteriormente por seu filho Dr. Valter Viera e suas irmãs. E esclarece que Valter é casado com a irmã de sua mãe”. O deputado defende ainda que “uma apuração rigorosa do caso deve ser feita com identificação e punição dos responsáveis”.
Sindicância
O laboratório abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. Afirma que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”. O laboratório também diz que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam a situação.
O caso foi considerado grave pelo Ministério da Saúde, que comprometeu-se a prestar assistência aos pacientes infectados por HIV. A pasta reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil, reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo.
O Ministério da Saúde também garantiu que será instalada uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório. O governo federal igualmente pretende rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes.
O objetivo é endurecer as regras para a escolha de laboratórios que realizem os testes de infecção em processos de transplante de órgãos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar a contaminação por HIV em seis pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.