Sala de Acolhimento às Vítimas do MPRS é usada como exemplo pelo MP do Pará

O promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, do Ministério Público do Pará (MPPA), está nesta semana em Porto Alegre para visitar e acompanhar atendimentos na sala de Acolhimento a Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O objetivo é usar o modelo gaúcho para implementar espaço semelhante no MPPA.

A visita contou com o acompanhamento da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha. A sala, que fica situada no térreo da sede da instituição, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, no bairro Praia de Belas, também pode servir de exemplo para projeto do Senado. Desde a inauguração, dia 7 de dezembro de 2023, já ocorreram 51 atendimentos.

O promotor Arnaldo Azevedo, que atua no Tribunal do Júri, Controle Externo da Atividade Policial e Direitos Humanos na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ressaltou que o trabalho realizado em Porto Alegre é eficiente por dar dignidade à vítima nos processos e, também, evitar a revitimização desnecessária das pessoas que sofreram algum tipo de delito — ou familiares delas — na esfera penal.

“A ideia é buscar todas as informações e implementar projeto semelhante o mais rápido possível no nosso Estado. Estamos buscando aqui no Rio Grande do Sul as boas práticas desenvolvidas nesse acolhimento às vítimas de crimes violentos e aprender com o MP gaúcho. Está sendo feito um trabalho magnífico aqui”, disse o promotor.
A promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha informou que “a visita do colega Arnaldo Azevedo para conhecer o trabalho desenvolvido pelo do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT) e pela Central de Vítimas nos deixa extremamente honrados por podermos estar, dessa forma, contribuindo, através das nossas práticas, para a implantação de uma política consistente de atendimento de vítimas pelo Ministério Público em outros estados que também elegeram a temática como prioridade de atuação institucional”.

O MPRS foi o primeiro do País a ter um espaço nesse formato para atendimento de vítimas e familiares em sistema de busca ativa nos dias subsequentes ao fato. No dia 8 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para apresentar o projeto pioneiro. O objetivo é que o espaço de Porto Alegre seja utilizado como modelo em um seminário sobre o assunto no Congresso Federal. A ideia do Senado é aprimorar a legislação para que se dê à vítima um papel de protagonismo e de destaque no processo penal brasileiro.

Espaço Bem-Me-Quer

A sala de acolhimento no MPRS, chamada de “Espaço Bem-Me-Quer”, possui espaço adaptado para o atendimento humanizado das vítimas, bem como uma estrutura de atendimento online. A intenção do MPRS é expandir o projeto para outros nove municípios gaúchos.

Em um dos 51 atendimentos já realizados pelo MPRS na Capital, um familiar de uma vítima ressaltou que “o acolhimento trouxe, de certa forma, uma paz, um sossego, pelo fato de sabermos que ela está sendo escutada, que ela não é a culpada, que ela é uma vítima e que precisa ser acolhida. A gente sabe que muita coisa errada acontece e as vítimas ficam sempre como culpadas e nunca tem esse acolhimento e isso é essencial, tem que se pensar também na vítima. Esse acolhimento do MPRS deve ser ampliado para todos. Tem que ser divulgado para muita gente. Isso está dando segurança para a gente ter certeza de que os crimes não vão ficar impunes”.