Sala de Videoconferências para presos no Foro Central é inaugurada

Foi inaugurada nesta quinta-feira a Sala de Audiências por Videoconferência, no Foro Central da Capital, com participação da governadora Yeda Crusius. Dois réus, que estavam no Presídio Central de Porto Alegre, foram ouvidos sobre justificativa de fuga pela juíza Adriana da Silva Ribeiro, no 4º andar do Foro, por meio de videoconferência. As salas foram equipadas com câmeras, monitores de TV e microfones. "É um momento histórico em que a confiança no meio eletrônico se processa para que a Justiça possa andar mais rápido e com mais eficiência", disse a governadora.

Com o novo sistema, que começa a ser implementado em parceria entre Executivo, Judiciário e Ministério Público, os detentos não precisarão ser deslocados ao Foro para audiências. Além de não haver mais o risco de emboscadas durante o trajeto ou no depoimento, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) terá uma economia com deslocamento – que inclui diárias de agentes, combustível, aquisição e desgaste de viaturas. Atualmente, os presos são transferidos um dia antes da casa prisional onde cumprem pena para o Presídio Central e, posteriormente, ao Foro.

De acordo com o juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, a lei que regulamentou a videoconferência com apenados prevê determinadas situações para a utilização do sistema. A necessidade de depoimento de presos perigosos é uma delas, para evitar transtornos como a tentativa de fuga. O sistema será utilizado inicialmente por magistrados das Varas Criminais para audiências de instrução - aquelas de justificação de fugas, previstas na Lei de Execuções Penais.

Cada audiência, hoje, demanda pelo menos dois agentes, mais o tempo de revista e outros procedimentos de segurança. A média, somente no Foro Central de Porto Alegre, é de 40 por dia. Com a agilidade trazida pelas videoconferências, os juízes conseguirão produzir mais, e as progressões de penas poderão abrir mais vagas nos diversos regimes - fechado, aberto e semiaberto.