A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) emitiu, nesta segunda-feira, a licença de instalação que permite o início das obras da nova cadeia pública de Porto Alegre. O prédio abrigará 416 presos e terá mais de 5 mil metros quadrados. A cadeira será construída na mesma área do antigo Presídio Central, no bairro Vila João Pessoa.
A licença ambiental - que foi expedida em menos de 30 dias após solicitação - tem validade de um ano e pode ser renovada. O documento estabelece ainda condições e restrições durante as obras, principalmente em relação à poluição hídrica, atmosféria e sonora. Um técnico habilitado deverá fiscalizar os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções, além do gerenciamento de resíduos da construção civil.
Em dezembro do ano passado, o governo do Estado e o Grupo Zaffari assinaram contrato de permuta de área para a construção da nova cadeia pública de Porto Alegre. Em troca do terreno da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na avenida Praia de Belas, o Grupo Zaffari assumiu a construção do prédio. A administração da unidade prisional, com acesso próprio, será realizada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Secretaria do Meio Ambiente emite licença para obras da nova cadeia pública de Porto Alegre
Presídio terá 416 vagas e será construído na mesma área do Central
