Secretaria do Meio Ambiente emite licença para obras da nova cadeia pública de Porto Alegre

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) emitiu, nesta segunda-feira, a licença de instalação que permite o início das obras da nova cadeia pública de Porto Alegre. O prédio abrigará 416 presos e terá mais de 5 mil metros quadrados. A cadeira será construída na mesma área do antigo Presídio Central, no bairro Vila João Pessoa.

A licença ambiental - que foi expedida em menos de 30 dias após solicitação - tem validade de um ano e pode ser renovada. O documento estabelece ainda condições e restrições durante as obras, principalmente em relação à poluição hídrica, atmosféria e sonora. Um técnico habilitado deverá fiscalizar os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções, além do gerenciamento de resíduos da construção civil. 

Em dezembro do ano passado, o governo do Estado e o Grupo Zaffari assinaram contrato de permuta de área para a construção da nova cadeia pública de Porto Alegre. Em troca do terreno da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na avenida Praia de Belas, o Grupo Zaffari assumiu a construção do prédio. A administração da unidade prisional, com acesso próprio, será realizada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).