Segurança pública compra duas mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado vai disponibilizar cerca de duas mil tornozeleiras eletrônicas para serem colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher.

A novidade é um aplicativo de telefone celular, interligado ao equipamento, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada.

O investimento com a tecnologia para auxiliar na proteção de vítimas contra a violência doméstica, é de R$ 4,2 milhões. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação. O contrato será assinado nos próximos dias com o fornecedor exclusivo. As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.

"Os indicadores criminais de setembro apontam queda dos feminicídios no Estado. Com essa medida, avançaremos ainda mais na proteção das mulheres. Vamos começar este projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o Estado de maneira gradativa", declarou o governador Ranolfo Vieira Júnior.

“O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, acrescentou o secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa.

A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no RS. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um telefone celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, caso ocorra aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima se deslocará para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.

Indicadores criminais 

Os indicadores criminais do nono mês apontam queda de feminicídios em relação ao mesmo período do ano passado no RS. O número de vítimas caiu 14,3%, passando de sete para seis casos.

Entre essas seis mulheres assassinadas por motivo de gênero no mês, apenas uma contava com medida protetiva de urgência. Desde janeiro deste ano, o Estado contabiliza 81 feminicídios, dois a mais que nos nove meses de 2021, o que representa uma alta de 2,5%.