Corte definiu que “todos os tipos de entidades familiares” devem ser protegidos pela lei
Aplicativo de telefone celular, interligado ao equipamento, alerta vítima em tempo real caso a zona de distanciamento seja ultrapassada
Proposta será enviada à sanção presidencial
Efetivo do 35º foi verificar denúncias de violência doméstica em uma residência, sendo preso morador
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher coordenou cumprimento das ordens judiciais
Com um estupro a cada 8 minutos, país atingiu recorde de casos em 2018