Sentença para julgamento do caso Bernardo deve sair até o dia 12

Sentença para julgamento do caso Bernardo deve sair até o dia 12

Todos os representantes da acusação e da defesa apresentaram as suas alegações finais por escrito

Jézica Bruno

Todos os representantes da acusação e da defesa apresentaram as suas alegações finais por escrito

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Até o próximo dia 12, o juiz Marcos Luís Agostini deve emitir a sentença para o processo criminal que apura a morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, assassinado em abril do ano passado. O juiz tem 10 dias, a contar desde a última segunda-feira, para concluir a sentença. Todos os representantes da acusação e da defesa apresentaram as suas alegações finais por escrito. A última alegação foi entregue pelo advogado da ré Edelvânia Wirganovicz, Demetryus Grapiglia, na segunda-feira.

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Após os interrogatórios, realizados no dia 27 de maio deste ano no Foro de Três Passos, foi estipulado cinco dias para cada uma das partes fazer as alegações finais. Grapiglia já estava fora do prazo quando entregou a documentação referente à Edelvânia. Para a sentença, o juiz tem quatro opções: pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação das acusações. As sentenças serão feitas individualmente, considerando os crimes pelos quais cada um dos quatro réus é acusado.

A sentença de pronúncia ocorre caso o juiz se convença da materialidade dos fatos e de indícios de autoria ou de participação na morte do menino. Neste caso, os réus irão a júri popular. Na escolha de sentença de impronúncia, quando o juiz considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria, o processo é arquivado. Já a absolvição sumária acontece se o magistrado decidir que há prova segura da inocência dos acusados e os réus são inocentados. Por fim, a desclassificação ocorre se o juiz se convencer, em discordância com a acusação, da existência de crime diferente daquele pelo qual o réu foi denunciado, que não seja doloso contra a vida. Nesse caso, os réus serão julgados em vara criminal.

O menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu no município de Três Passos em abril e o seu corpo foi encontrado em uma cova rasa, no interior de Frederico Westphalen, dez dias após. Respondem ao processo criminal o pai da criança, Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini, a amiga da madrasta Edelvânia Wirganovicz, e o irmão dela, Evandro Wirganovicz. Todos os réus permanecem presos.

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