TopicJulgamento

Dodge quer prioridade no julgamento de ações contra álcool em estádios de futebol

Procuradora-geral se insurge contra normas de Minas, Espírito Santo e Bahia

Cruzeiro é punido pela Fifa, mas clube não teme perda de pontos

Entidade máxima do futebol suspendeu as punições até o julgamento na Corte Arbitral do Esporte

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

Caso seria julgado na sessão de terça-feira, última sessão antes do recesso de julho na Corte

Juiz marcará data do julgamento da Kiss assim que receber decisão do STJ

Sexta Turma acolheu recurso do MP e definiu que acusados devem ir a júri popular

Ao vivo: STJ julga recurso do caso da boate Kiss

Primeiro julgamento nos EUA de acusado encontrado pelo DNA de familiares

William Talbott é acusado de ter matado dois jovens canadenses, em 1987

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Agenda divulgada para segundo semestre não inclui condenação em segunda instância

Julgamento de extradição de Assange é marcado para fevereiro de 2020

A decisão que a Justiça britânica tomar poderá ser contestada pelos advogados do fundador do WikiLeaks

Visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas em Curitiba

Decisão ocorreu em julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

STJ solta homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

Colegiado entendeu que não há justificativa para manter a prisão preventiva 'diante da excessiva demora processual'

Júri condena um dos réus e absolve dois de assassinato de idosa em Porto Alegre

Ilza Duarte, de 77 anos, foi morta por estrangulamento em 2008

Julgamento sobre morte de idosa no Centro de Porto Alegre deve terminar na sexta

Processo é farto em laudos periciais sobre o assassinato de Ilza Lima Duarte, em 2008

Justiça condena três réus pela morte do traficante Teréu dentro da Pasc

Julgamento durou em torno de 15 horas na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre

Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

AGU alega que regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União

Militares envolvidos em fuzilamento no Rio serão soltos

STM decide por liberação de oficiais responsáveis por disparos

Carlos Ghosn participa de reunião preparatória para julgamento

Empresário deve esclarecer pontos controvertidos de ação sobre apropriação indébita de recursos da Nissan

STF decidirá sobre denúncia de "quadrilhão do PP" após manifestação de domingo

Julgamento foi iniciado nesta tarde, com a leitura das sustentações orais dos advogados dos quatro parlamentares denunciados

Presidente do STF afirma que município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

Dias Toffoli antecipou compreensão sobre o tema que está pautado para julgamento em plenário na quarta-feira

Grêmio é multado em R$ 30 mil por injúria racial no jogo contra o Fluminense

Quatro auditores pediram punição e um a absolvição, alegando que o clube não tem como controlar as atitudes dos torcedores