O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a um dos soldados que dançaram funk ao som do Hino Nacional, em Dom Pedrito, na Campanha gaúcha. O episódio ganhou as manchetes de todo o País em maio. Junto com mais oito integrantes da 3ª Companhia de Engenharia de Combate do município, o militar foi denunciado pelo crime de ofensa a símbolo nacional, tipificado no Código Penal Militar (CPM). O processo corre na Auditoria de Bagé.
O vídeo, postado no site youtube, mostra seis soldados fardados dançando uma versão funk do Hino Nacional dentro do quartel. Um sétimo soldado colocou a música e um outro filmou com o celular. O arquivo gravado foi visto por outros militares da Companhia e o nono soldado – incluído na ação penal - pediu a um colega civil para publicar as imagens na rede.
Em 15 de setembro, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria de Bagé decretou a prisão preventiva de um dos envolvidos alegando a necessidade de restabelecer a disciplina e a hierarquia dentro do quartel. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Militar, que relatou que, depois de ser denunciado, o soldado passou a se comportar mal no quartel da coporação.
No dia 22, a Defensoria Pública da União entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o soldado vinha sofrendo constrangimento ilegal por parte do Conselho, pedindo a suspensão da prisão preventiva e a concessão de um alvará de soltura. De acordo a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, a arrogância e a falta de arrependimento do soldado não eram motivos para manter o militar preso antes da condenação. Os defensores ainda alegaram que não ficou claro que a má conduta dele tenha ameaçado a estabilidade do quartel.
O relator do habeas corpus, ministro Fernando Sérgio Galvão, concordou com o parecer da Procuradoria. No Superior Tribunal Militar, o habeas corpus foi concedido por unanimidade.
Soldado que dançou versão funk do Hino Nacional é solto em Dom Pedrito
Oito militares estiveram envolvidos na criação do vídeo que acabou no Youtube