O Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, que os albergados do Pio Buck, em Porto Alegre, poderão cumprir as penas em suas residências, em função das más condições do presídio. Em setembro a Vara de Execuções Criminais havia decidido que os detentos pudessem ir para suas residências, mas a 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou o retorno imediato para a cadeia.
A Defensoria Pública do Estado e um grupo de presos do albergue recorreram e o STJ restabeleceu a decisão de 1º Grau. Agora 175 apenados serão beneficiados a partir da próxima semana. O número corresponde a 1/3 dos presos do Pio Buck. A direção do albergue já foi notificada para que encaminhe a lista de presos.
STJ decidiu que os internos do Pio Buck podem cumprir pena em casa
Em função das más condições do presídio, presos serão liberados