STJ retoma julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss, nesta terça-feira
Sessão ocorre quase 90 dias após pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro
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A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no início da tarde desta terça-feira, o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a anulação do júri da Boate Kiss. A ação começou a ser julgada no dia 13 de junho, mas pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro interromperam a sessão. Na ocasião, o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o único a votar, foi favorável ao reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, em janeiro de 2013.
O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. Presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, o Júri teve início em 1º de dezembro de 2021, sendo concluído após dez dias. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de reclusão, por homicídio com dolo eventual. Em agosto de 2022, no entanto, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus.
A sessão desta terça-feira está marcada para iniciar às 13h, na sede do STJ, em Brasília, onde integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria também vão realizar um protesto. O julgamento será transmitido ao vivo, através do Youtube, no canal da instituição na plataforma.
Relembre a tragédia
Em 27 de janeiro de 2013 a boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou uma festa universitária denominada "Agromerados". No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando o vocalista disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e acabou pegando fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
O Ministério Público é o autor da ação penal. Inicialmente, foi imputada aos réus a prática de homicídios e tentativas de homicídios, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas e eles responderam por homicídio simples, 242 vezes consumado e 636 vezes tentado.
Apesar de terem sido considerados culpados pelo Júri, os condenados não saíram presos, em razão de um habeas corpus preventivo concedido pela 1ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Em 14 de dezembro de 2021, o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar e determinou a prisão imediata deles, o que acabou acontecendo.
Após a anulação das penas, no ano passado, os quatro réus foram soltos e permanecem em liberdade desde então.
