Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
Iniciativa do coletivo “Kiss: que não se repita” apresenta a campanha “Sobrevivi para Contar” na Capital
Tribunal do Júri gaúcho impôs penas de até 22 anos pela tragédia que deixou 242 mortos em 2013
Campanha “Sobrevivi para Contar” é uma iniciativa do coletivo “Kiss: que não se repita”
Decisão foi proferida no final da noite desta segunda-feira; STF restabeleceu decisão do júri de 2021 e determinou prisão dos réus
Magistrado entendeu que alegações das defesa não foram apresentadas no momento processual correto
Decisão do ministro Dias Toffoli publicada nesta segunda-feira proveu o recurso do MPRS contra a decisão que anulava o júri do caso, realizado em 2021
Advogados confirmam a prisão dos réus no caso, em decisão que pegou as defesas de surpresa
Obras iniciaram no dia 10 de julho com retirada de entulhos e recolhimento dos itens classificados pela AVTSM que farão parte do acervo do Memorial
Anulação da sessão do júri que impôs penas de até 22 anos de prisão aos réus violou os princípios do devido processo legal, avaliou
Dez pessoas morreram após edifício ter pegado fogo em Porto Alegre
O júri da Boate Kiss, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do RS após alegações de irregularidades
A Infa Incorporadora LTDA escolhida no edital fará a execução da obra
Familiares pedem justiça pelos 242 mortos em incêndio em Santa Maria
Ministério Público pedia que, antes da realização do júri, Supremo analisasse recursos contra a ordem do STJ que determinou novo julgamento
Decisão vale até que STF decida recursos interpostos contra decisão do STJ
Os quatro réus foram condenados em dezembro de 2021, mas julgamento foi anulado
Promotora Lúcia Helena Callegari atuará mais uma vez no caso
6ª turma do Superior Tribunal de Justiça votou, nesta terça-feira, por anular o júri popular do caso
Sessão ocorre quase 90 dias após pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro
