A Superintendência dos Serviços Penitenciários anunciou na manhã desta quinta-feira que a situação nos estabelecimentos penais estava sendo normalizada, mas ainda haviam problemas e tensão. Em nota oficial, a Susepe informou que foram constatados problemas pontuais de dirigentes sindicais não reconhecendo a decisão judicial de suspensão da greve sob alegação de que ainda não haviam recebido as notificações. A paralisação permanecia mantida em Cerro Largo, Passo Fundo, Iraí, Rio Grande, Pelotas, Santana do Livramento, São Gabriel, Alegrete, Uruguaiana, Venâncio Aires, Lajeado e Charqueadas.
De acordo com a instituição, em Santiago e Santa Maria, os servidores de folga montaram piquetes e a situação ficou tensa, com risco de manifestações dos presos, mas a visitação foi liberada. Em Erechim teve início uma operação padrão dos agentes penitenciários. Segundo a Susepe, em Vacaria havia piquete de servidores de folga e aposentados.
Em Charqueadas, a visitação nas casas prisionais continuava suspensa, mas os servidores mantiveram os 30% do efetivo mínimo em atividade, além de um piquete. A Susepe informou que segue monitorando a situação prisional, que abrigava na manhã um total de 34.419 apenados, sendo 32.572 homens e 1.847 mulheres.
Na quarta-feira, o movimento dos agentes penitenciários, sob comando da Amapergs Sindicato, provocou rebeliões em vários presídios com os apenados protestando contra a suspensão das visitas, poucos dias antes do Natal. Durante a tarde, o desembargador plantonista Ricardo Torres Hermann, do Tribunal de Justiça do RS acolheu os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Procuradoria-Geral do Estado, para reconhecer a ilegalidade da greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de paralisação. A decisão determinou também o imediato retorno dos servidores da Susepe às suas atividades e a proibição da paralisação.
Confira o boletim da Susepe no início da tarde desta quinta-feira:
Litoral: Sem ocorrências
2DPR - Região Central: Delegado Sindical não reconhece a decisão judicial, pois alega que a Amapergs não foi notificada.
Presídio Estadual (PE) de Santiago e PE Santa Maria: Com visitação, mas com servidores de folga com piquete no pórtico. Sem ocorrências.
3DPR - Missões e Noroeste: PE Cerro Largo mantendo a greve, aguardando comunicado da decisão judicial pela AMAPERGS.
4DPR - Alto Uruguai: Delegado Sindical não reconhece a decisão judicial, pois alega que a Amapergs não foi notificada.
PE Passo Fundo, PE de Iraí e PE de Erechim: Iniciando operação padrão-
5DPR- Região Sul:
PE de Rio Grande e PR Pelotas: Servidores alegando que não foram comunicados da decisão judicial pela AMAPERGS.
6DPR - Campanha:
PE Santana do Livramento, PE São Gabriel, PE Alegrete ePM Uruguaiana: Servidores alegam que ainda não foram comunicados da decisão judicial pela AMAPERGS mantendo a greve.
7DPR - Serra:
PE Vacaria: Piquete de servidores de folga e aposentados.Sem ocorrências.
8DPR - Vale do Rio Pardo:
PE Venâncio Aires e PE de Lajeado sem visitação, mas sem ocorrências.
9DPR - Carbonífera P.Modulada Charqueadas e PEC:
Servidores alegando que ainda não foram comunicados da decisão judicial pela AMAPERGS. Não tem visitação mantendo os 30%. Sem ocorrências com os presos. Piquete na frente da PEC e PASC, mas sem ocorrências.
Susepe considera situação presídios quase normalizada
Em algumas prisões, dirigentes sindicais alegam que não receberam a notificação judicial
