Susepe prevê repasse de R$ 31 milhões para construção de presídios

Com déficit de 10.289 vagas, o sistema prisional gaúcho deve ganhar mais três presídios em 2014. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os projetos para a construção de um presídio masculino em Alegrete, na Fronteira Oeste, e de duas penitenciárias femininas – uma delas em Rio Grande, na região Sul, e outra em Passo Fundo, no Norte – já foram aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional e seguem esperando liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para sair do papel.

Os recursos, referentes ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) devem chegar a R$ 43 milhões e serão custeados, em 80% pela União e em 20% pela contrapartida estadual. “Na prática serão R$ 31 milhões do governo Federal e 12 milhões dos cofres gaúchos. Após o início das construções os presídios devem ficar prontos em nove meses”, detalhou o diretor de Engenharia da Susepe, Carlos Hebeche. Cada um prevê 286 vagas, totalizando 858 em regime fechado.

Hebeche explicou que termina no fim de novembro o prazo para que o Estado encaminhe o pedido de financiamento à Caixa Federal, que deve dar resposta até o fim do ano. A Susepe estima que até março seja possível lançar os editais de licitação.

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