Agentes da 1ª Delegacia de Homicídios (DHPP) da Polícia Civil prenderam, nesta segunda-feira, o suspeito de ter executado um jovem de 16 anos no bairro Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre. O assassinato ocorreu no início da semana passada. Na ocasião, um homem de 20 anos também foi baleado, mas sobreviveu.
O preso tem 28 anos e soma antecedentes criminais por tráfico, assassinato e tentativa de homicídio contra policiais militares. Ele atuava como “segurança” para uma facção em um ponto de venda de drogas.
O crime foi registrado na última terça-feira, por volta das 23h, no Loteamento Serra Verde. As vítimas sofreram disparos de arma de fogo enquanto tripulavam um Fiat Uno Sporting de cor preta. Depois, o autor dos tiros ainda guiou o veículo por 5 quilômetros e parou na Estrada João de Oliveira Remião, onde deixou o carro e fugiu a pé.
Uma guarnição do 19º BPM encontrou uma das vítimas no banco traseiro e outra no porta-malas. A morte do adolescente foi constatada no local. O colega dele foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) em estado grave. Eles seriam usuários de drogas, mas não integravam facções.
De acordo com o delegado titular da 1ª DHPP, Gabriel Borges, a dupla estava no Loteamento Serra Verde justamente com a intenção de comprar narcóticos. Ocorre que um traficante da região os confundiu com membros de uma gangue rival e efetuou cerca de 18 disparos contra o veículo deles.
"As duas vítimas saíram de uma festa nas proximidades e foram adquirir entorpecentes. Contudo, no momento em que eles fariam a compra, a janela do carro travou e não abriu mais. Isso gerou desconfiança no criminoso que protegia o ponto de tráfico que, por acreditar que eram rivais, efetuou vários disparos ”, pontuou o titular da 1ª DHPP.
Ainda de acordo com o delegado Gabriel Borges, após o crime, o atirador recebeu ajuda de outros usuários de drogas para mudar as vítimas de lugar e assumir o volante. O objetivo dele era guiar para uma localidade distante para, assim, não chamar a atenção das forças policiais ao ponto de tráfico.
"Quero alertar sobre os riscos que as pessoas correm quando compram drogas. Neste caso, duas vítimas sem vínculos com o crime organizado foram alvejadas”, reforçou Gabriel Borges.
Preso preventivamente, o suspeito foi localizado após análises de câmeras de segurança, além do depoimento do sobrevivente e de outras testemunhas. A arma utilizada no crime, uma pistola calibre 9 milímetros, com numeração raspada, estava com ele.
Protocolo contra homicídios
O diretor do Departamento de Homicídios, delegado Mario Souza, destacou que o protocolo estadual contra assassinatos foi acionado contra o grupo criminoso da Lomba do Pinheiro. A primeira medida foi a saturação de área, com o aumento da presença de PMs e ações da Polícia Civil no Loteamento Serra Verde.
"Cada morte no RS será motivo para acionarmos o protocolo das sete medidas contra homicídios. Cada facção criminosa que cometer assassinatos sofrerá o maior prejuízo possível”, garantiu Mario Souza.
O protocolo contra homicídios tem como base a teoria da dissuasão focada, que visa reduzir crimes contra a vida por meio da repressão seletiva de pessoas, no caso, as responsáveis por ordenar assassinatos.
A ideia é influenciar os mandantes para que não provoquem mortes, combinando a aplicação da lei com outras medidas, como a asfixia financeira de facções e a transferência de presos.
O criador da técnica foi o criminologista norte-americano David Kennedy. Professor da Universidade de Nova York, ele foi o responsável por aplicar a teoria nos Estados Unidos, tendo como principal exemplo Boston, onde houve redução brusca de homicídios em meados dos anos 1990.
Outro case de sucesso é a Colômbia. No ano passado, após a prática da dissuasão focada, Medellín alcançou o menor nível de violência em 40 anos.
No solo gaúcho, o Departamento de Homicídios da PC, BM e Polícia Penal são pioneiros na aplicação do método. Ao final do primeiro semestre de 2023, a tática gerou uma redução de 54,4% dos assassinatos em Porto Alegre.
A cifra foi o menor número do indicador para qualquer mês computado desde 2010, quando teve início a série histórica, o que posicionou a Capital abaixo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).