O processo de construção do presídio federal em Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, está suspenso temporariamente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, em reunião entre o secretário adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS), coronel Everton Oltramari, e representantes do Ministério da Justiça e Segurança, em Brasília.
Durante a semana, a Prefeitura de Eldorado do Sul manifestou interesse em trocar o terreno oferecido pelo Estado por uma outra propriedade fora da área urbana do município. No entanto, conforme Oltramari, como o terreno é privado, a necessidade de uma permuta pode atrasar a obra. Por isso, nas próximas semanas técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vão voltar ao Estado para reavaliar a situação.
“Nós temos vários municípios que nos procuraram mobilizados, prefeitos, comunidades, que desejam o presídio federal. Nós não queremos forçar uma comunidade que não deseja a construção. Se a comunidade de Eldorado tem esse receio, nós não vamos impor nada. Queremos construir um modelo de negócio que seja bom para todas as partes”, afirmou Oltramari.
O secretário adjunto citou vários municípios que procuraram o governo estadual com esse interesse, como Santa Maria, Restinga Seca, São Sepé, Charqueadas, Alegrete e Vacaria. Na primeira visita, o Depen também havia analisado outras áreas na região Metropolitana.
Presídios estaduais
Oltramari também aproveitou a reunião para falar sobre a construção de presídios estaduais em fase de projeto. O objetivo do governo gaúcho é abrir licitações para o presídio de Alegrete e duas penitenciárias femininas de Rio Grande e Passo Fundo até o fim de agosto e garantir o início das obras ainda em 2017. As três unidades devem dispor de 1,2 mil vagas, ao todo. O Piratini teve verba assegurada pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de R$ 44,7 milhões.
Outra unidade vai ser construída a partir da permuta com a rede Zaffari, aprovada em setembro de 2016 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em troca da área da sede da extinta Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), localizada no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. O prazo dado à empresa para entregar uma casa prisional, com mil vagas, é de dois anos. O anúncio do local onde o presídio vai ser construído deve ser divulgado em junho. O governo também deve anunciar outra permuta em Bento Gonçalves, na Serra.
Suspenso processo de construção de presídio federal em Eldorado do Sul
Nas próximas semanas, técnicos do Ministério da Justiça vão voltar ao RS para reavaliar a situação