Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em agosto de 2020, serão julgados pelo Tribunal do Júri no próximo dia 22 de outubro, a partir das 9h, em Alegrete. A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca local, Rafael Echevarria Borba. Os dois réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos.
O caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, os tios da criança foram denunciados por se omitirem diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, mesmo tendo o dever legal de agir, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos. O réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, pai de Márcio, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, recebendo a pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.
O Ministério Público, inicialmente, denunciou os réus pelo crime de maus-tratos que resultou em morte. No entanto, após decisão judicial, aditou a denúncia, incluindo os tios da vítima como acusados pelo crime de homicídio qualificado majorado por omissão. De acordo com os autos, o menino foi agredido pelo pai na noite de 13 de agosto de 2020, gerando lesões graves, incluindo hemorragia subdural e edema cerebral. A criança teria sido levada ao hospital somente no dia 16 de agosto, já em estado crítico. Márcio não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.