A assinatura do decreto pelo presidente Lula, quarta-feira, instituindo o monitoramento eletrônico para detentos do regime semiaberto não pegou de surpresa a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do RS. Segundo o superintendente Mário Santa Maria Júnior, o Judiciário autorizou o uso das tornozeleiras em 15 detentos do regime aberto, em caráter experimental, por 30 dias. Agentes da Susepe foram capacitados para o monitoramento.
A partir de terça-feira, sete presos do Instituto Penal Irmão Miguel Daria, em Porto Alegre, e oito do Instituto Penal de Viamão colocarão o equipamento, fabricado no Brasil com tecnologia norte-americana. Está previsto que, em um próximo teste, detentas, especialmente gestantes e lactantes, serão incluídas.
Segundo Santa Maria Júnior, os detentos que usarão as tornozeleiras nesse teste não se envolveram em assassinatos ou tráfico de drogas. Foram condenados à prisão domiciliar e cumprem pena por falta de pagamento da pensão alimentícia, entre outros motivos. “O objetivo é evitar que quem não cometeu crimes bárbaros se contamine com a massa carcerária mais violenta.” Acrescentou que cedo ou tarde “presos perigosos vão receber o benefício do aberto e usarão o equipamento”.
Aparelho emite sinal se violado
A tornozeleira que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) usará é construída com dois tipos de material: borracha, com chapas de aço, e aço temperado. Esta última é voltada aos detentos considerados perigosos. Ambas não podem ser rompidas e emitem sinal se alguém tentar violá-las. Elas também são à prova d’água e vêm com uma bateria que dura 24 horas. Sete horas antes de acabar a carga, o equipamento dá o sinal na sala de monitoramento e vibra no tornozelo do detento.
Para carregá-la, basta conectar um fio em uma tomada, em média, por uma hora e meia. As tornozeleiras emitem sinal por GSM, igual ao de um celular, e radiofrequência. Porto Alegre ainda tem muitas áreas onde o sinal de celular cai. Por isso, em pontos como o Túnel da Conceição será instalado um equipamento semelhante a um roteador de sinal de Internet.
Detentos andarão em trajeto traçado pela Susepe
O monitoramento eletrônico de presos que usarão tornozeleiras se dará em uma sala localizada no 3º andar da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), onde dez vídeos mostrarão os passos dos detentos que estarão com o aparelho. A cada minuto, um ponto aparecerá na tela do computador, mostrando a posição exata do preso e dará um alerta quando ele sair da rota. Cada agente penitenciário terá condições, de acordo com o superintendente Mário Santa Maria Junior, de monitorar de 250 a 300 detentos ao mesmo tempo, pois os sinais são todos online.
A Susepe traçará um trajeto que deverá ser seguido pelo preso. Um detento que trabalhe na Voluntários da Pátria, por exemplo, terá uma rota definida da casa para o trabalho e vice-versa. Se ele for até a avenida Castelo Branco, haverá um alerta no sistema e o presidiário será considerado foragido. No caso de o condenado ter alguma acusação por estupro e na sua rota estiver uma escola, será feito um outro caminho, desviando do colégio. Se o preso não obedecer, saindo do traçado, também será visto como um foragido.
Os que cumprem prisão domiciliar ficarão em casa, não podendo nem ir ao bar da esquina. “Os detentos que usarem a tornozeleira terão apenas uma chance para isso. Se não obedecerem ao traçado, perderão o benefício, ficando no albergue”, avisou o superintendente.
Tornozeleira rastreará 15 presos no RS
Monitoramento de detentos do regime aberto de Porto Alegre e Viamão começará com período de 30 dias
