Lígia explica que não há relação direta entre as atividades profissionais e a recuperação de encarcerados, porém o trabalho na cadeia é 'extremamente' importante para a ressocialização tanto para as mulheres como para os homens. "Isso conta para a busca de um emprego mais tarde, mas é claro que existe discriminação", acrescenta.
Os serviços oferecidos às presas costumam ser mais úteis para as mulheres, na opinião da socióloga. No caso dos homens, as tarefas são mais encaradas para passar o tempo e ajudar na redução da pena. Contudo, ela ressalta que muitas ocupações disponíveis nos presídios femininos recolocam a mulher no espaço domiciliar, com atividades como costura, cozinha e artesanato, quando poderiam ser mais focadas na profissionalização.
O psiquiatra forense e psicanalista vinculado à Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul Paulo Teitelbaum afirma que, por natureza, a conduta criminal agressiva é muito menor entre as mulheres, o que contribui para que elas não voltem a cometer irregularidades. "Não há uma explicação definitiva, mas é claro que a mulher tem mais receptividade e até capacidade de aceitação", esclarece.
A vice-diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Liana Zago, salienta que as 261 presas da instituição atuam em serviços como faxina e cozinha, ou nas sete empresas instaladas no presídio. Além de receber um salário, Maria, 27 anos, passa o tempo montando caixas de luz com as colegas de cárcere. "Assim a gente não enlouquece e pode estar mais cedo na rua."
Para o criador da ONG Fui Preso, Luiz Carlos Butier, quanto mais trabalho, menor a reincidência na criminalidade. "Eu sou empresário. Tenho uma visão diferente de um burocrata. Para voltar à sociedade, é preciso ter uma renda. Tendo renda, o sujeito não vai necessitar voltar para o crime", explica. O nome das presas que concederam entrevista foi alterado para preservar a identidade delas.
Muitas recorrem à Defensoria Pública
Entre os direitos dos presos está a atribuição de trabalho e sua remuneração. Para garantir essa prerrogativa, os detentos podem recorrer à Defensoria Pública do Estado. No caso das mulheres, como boa parte não tem apoio da família, muitas não possuem dinheiro para pagar um advogado e necessitam do auxílio. De março de 2012 a março de 2013, a Defensoria prestou 677 atendimentos na Penitenciária Madre Pelletier, 868 na Penitenciária Feminina de Guaíba e 353 no anexo feminino da Penitenciária Modulada de Charqueadas.
Muitas detentas reclamam da demora para marcar audiência ou de permanecer na cadeia por um tempo além da pena. O coordenador das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Irvan Antunes Vieira Filho, admite que existem casos, tanto de homens quanto de mulheres, em que demoram a ser libertados devido à burocracia. Considerando que a colocação de uma pessoa em liberdade depende não apenas do acesso à assistência jurídica, prestada pela Defensoria Pública, de forma gratuita, ou pela advocacia privada, mas de inúmeros procedimentos do Estado e do Judiciário, Vieira avalia que um número considerável poderia estar em liberdade se fossem repensados esses trâmites. "O ideal seria otimizar a atuação de todas as instituições protagonistas do cenário penitenciário estadual", opina.
Segundo Vieira, o Estado conta com 397 defensores públicos para 144 comarcas, cerca de 30 mil presos e 141 unidades penais, considerando os estabelecimentos prisionais, seus anexos e o Instituto Penal Forense. São 26 especialistas em execução penal que desenvolvem atividades nas varas de execuções criminais das Comarcas de Porto Alegre (12 Defensorias Públicas, onde atuam apenas dez servidores), Novo Hamburgo (seis Defensorias Públicas, providas por cinco defensores), Osório, Ijuí, Santa Maria, Passo Fundo, Rio Grande, Pelotas, Uruguaiana e Caxias, além de 54 outros agentes.
Dos 397 defensores, apenas 80 trabalham com execução penal. "Temos atendimento em quase todos os estabelecimentos penais do Estado. A Defensoria ainda está implantando o atendimento, nos presídios estaduais de Cacequi e Quaraí, mas eles têm baixíssimo contingente carcerário", diz o defensor.
No ano passado, foram atendidos quase 37 mil presos. "Em média, são 3,5 mil presos por mês, em todo o Estado, sendo que metade desse número só na Capital e região Metropolitana." O Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais estabelece que cada grupo de 600 pessoas encarceradas precisa contar com atendimento de pelo menos um defensor especializado. "No Rio Grande do Sul, estamos mantendo esse patamar, com exceção do Presídio Central, onde contamos com apenas quatro defensores e deveria haver pelo menos seis", diz. Na opinião de Vieira, apesar de o Estado cumprir com a diretriz nacional, o número de agentes deveria ser dobrado.
Atividades reduzem ansiedade
Nilda, 60 anos, está presa há um ano e sete meses por tráfico. Ela atua em uma das empresas instaladas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. "Se não tivesse trabalho, enlouqueceria", afirma. Conforme a coordenadora penitenciária da mulher, Maria José Diniz, 80% das presas que ingerem medicamentos precisam dos chamados 'tarja preta'. São, na maior parte, remédios para tratar depressão e problemas no coração. As atividades dentro das grades ajudam a amenizar a ansiedade.
Para os empresários, a atuação dos detentos também é benéfica. Eles não têm encargos trabalhistas, apenas recolhem 10% da folha para o Fundo Penitenciário. Do salário do preso, 20% ficam retidos para que ele possa retirar no término da pena. O Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de detentos trabalhando.
