A Justiça negou um pedido do ex-reitor da Ulbra e determinou que Ruben Becker pague multa de R$ 10 mil reais, por prática de litigância de má fé, por ter tentado afastar o juiz de Canoas, Guilherme Pinho Machado, do processo de execução fiscal da universidade. A decisão do desembargador federal Álvaro Junqueira, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), é monocrática. A defesa do ex-reitor ainda pode ingressar com recurso.
Em 13 de agosto, Becker havia protocolado notícia-crime contra o juiz, acusando-o de prevaricação. Segundo o ex-reitor da Ulbra, o magistrado sonegou informações importantes e capazes de mudar o entendimento dos desembargadores federais que mantiveram Machado no caso, em dezembro de 2009. A defesa alegou, na época, "exceção de suspeição" - instrumento previsto no Código de Processo Civil usado em situações em que a imparcialidade do julgador é posta em dúvida pela defesa do acusado.
Entretanto, o relator do pedido considerou que os argumentos de Becker partiram de “falsas premissas", que não se sustentam. Becker administrou a Ulbra por mais de 20 anos e acabou afastado do cargo pelo Judiciário. Ele é alvo de investigação criminal federal e tem contra si mais de 70 ações tributárias de execução fiscal promovidas pela União tramitando na Vara de Canoas.
TRF mantém juiz de Canoas no caso Ulbra e impõe multa a ex-reitor
Para desembargador, Ruben Becker praticou litigância de má fé ao questionar a parcialidade do juiz Guilherme Pinho Machado