.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=6afa10c "Ação mira prefeitura de SP por elo com ONG de sócia de produtora que fez o filme Dark Horse")
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira a operação Wi-fi, que investiga uma suspeita de fraude em uma licitação da prefeitura de São Paulo que foi vencida pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB). A irregularidade seria no valor de R$ 108 milhões. A ONG é de propriedade de uma sócia da produtora Go Up Entertainment Ltd, responsável pelo filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com a publicação, a administração paulista teria feito aditivos que elevaram para mais de R$ 157 milhões os repasses para a ONG. Ao menos R$ 26 milhões teriam sido pagos “sem a efetiva prestação do serviço”, conforme a apuração da Polícia Civil.
Há suspeitas dos crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório (artigo 337-F do Código Penal), fraude na execução de contrato administrativo (artigo 337-L do Código Penal) e emprego irregular de verbas ou rendas públicas (artigo 315 do Código Penal).
Todos os mandados foram autorizados pelo Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da Comarca da Capital (1ª RAJ — São Paulo/SP).
Elo com Dark Horse
A operação desta segunda-feira é fruto de uma investigação solicitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com base em informações obtidas pela Procuradoria da República – a apuração não permaneceu na esfera federal porque a verba em questão pertence só à prefeitura de São Paulo.
Conforme o contrato, o ICB seria responsável pela implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede pública de internet sem fio em comunidades periféricas da cidade de São Paulo, no contexto do programa governamental denominado WiFi Livre SP.
Os investigadores encontraram indícios de fraude desde a contratação da organização, porque só o ICB participou da disputa, mesmo sem qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, só com histórico operacional em feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa.
A polícia também identificou grande diferença de preços entre os valores praticados pelo instituto no mercado e em contratações pretéritas. Os investigadores citam que a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos com custos de R$ 230 para implantação por ponto e R$ 306 para manutenção mensal por ponto. Por outro lado, o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800 por ponto de internet instalado – custo muito superior para a municipalidade.
