O programa visa fornecer subsídios para que as prefeituras assumam o controle do combate ao comércio ilegal em seus territórios. Em Porto Alegre, uma das ações previstas é uma capacitação de agentes públicos, que ocorre nesta quarta-feira, no auditório do Ministério Público. Os servidores receberão dicas práticas, como por exemplo formas de identificar um produto falso. Após a assinatura, 71,3 mil itens apreendidos desde o final do ano passado Foram destruídos no Largo Zumbi dos Palmares.
Segundo o prefeito José Fortunati, a fiscalização será intensificada durante o final de ano, quando aumenta a circulação de produtos ilegais. No entanto, não há, segundo ele, condições de aumentar o efetivo de agentes da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio (Smic), que hoje é de cerca de 90 servidores. “Em princípio, vamos buscar o apoio dos agentes de fiscalização do Estado, da Brigada Militar, e com o passar do tempo pretendemos ampliar”, informou. De acordo com o secretário-adjunto da Smic, José Peres, o perfil da pirataria transformou-se nos últimos anos. Além dos tradicionais CDs e DVDs, a prática inclui também medicamentos e equipamentos médicos. “As pessoas consomem muitas lentes de contato piratas, que muitas vezes geram problemas de saúde, como deslocamento de retina, entre outras coisas”, observou.
O secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, disse que uma radiografia da pirataria no Brasil está em fase de elaboração e deverá ser concluída até o primeiro semestre do ano que vem. O estudo irá permitir saber informações como o volume de dinheiro movimentado pela prática ilegal, bem como a renúncia fiscal. De acordo com ele, há uma expectativa de que, com o grande número de visitantes que as subsedes da Copa irão receber em 2014, o comércio ilegal deve se intensificar nestas regiões. “A ideia do acordo de cooperação é fornecer o apoio institucional necessário para que a prefeitura possa lidar com essa situação”, observou.
