Advogado pede a tribunal que tome passaporte de Lula e proiba viagem à Etiópia
Carlos Alexandre Klomfahs teme que petista peça asilo político no país de destino
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"Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido "em nome da sociedade brasileira". O advogado não tem nenhuma relação com o processo do tríplex.
Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira, para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.
O advogado diz ver "risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino". Segundo Klomfahs, "a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro". "Esses são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda instância", requereu o advogado.
No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, "que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino". A reportagem tentou contato com a defesa de Lula.