Política

Advogado pedirá aumento de indenização aos netos da governadora

TJ condenou Cpers em função de protesto realizado em frente à casa de Yeda, no ano passado

O advogado da família da governadora Yeda Crusius, Fábio Medina Osório, informou que recorrerá da decisão da Justiça, que condenou o Cpers/Sindicato a pagar R$ 10,2 mil para dois netos da chefe do Executivo estadual. Ele pedirá R$ 20,4 mil para cada criança. Osório disse que o valor definido pelo juiz é baixo e serve de estímulo para os atos dos sindicalistas. Foi ajuizada uma ação em nome de ambos contra a entidade em 7 de agosto de 2009 em função de um protesto realizado em frente à casa de Yeda.

Na avaliação do juiz da 4ª Vara Cível de Porto Alegre Eduardo João Lima Costa, os manifestantes agiram de forma intimidatória no momento em que as crianças deixavam a residência em um automóvel, formando "corredores poloneses" e batendo nos vidros, conforme depoimento de testemunhas. O juiz entendeu que a agressão ao carro onde estavam as crianças foi desnecessária e sem sentido, ofendendo a dignidade pessoal das crianças.

O magistrado entendeu que o dano moral deveria ser fixado em R$ 20,4 mil, para cada criança mas reconheceu que a decisão da mãe, Tarsila Crusius, de retirar os filhos de forma prematura do local, sem orientação do serviço de segurança, contribuiu para a ocorrência dos danos. Dessa forma, reduziu pela metade a indenização por danos morais a ser paga a cada um dos netos para R$ 10,2 mil.

O juiz, no entanto, julgou improcedente a ação contra a presidente do Cpers Rejane de Oliveira, pois "não há provas de que a ré tenha se comportado de forma abusiva". A entidade pode recorrer agora em segunda instância. Segundo o magistrado, a manifestação do Cpers é lícita, pois a casa de Yeda Crusius adquiriu status de imóvel público ao servir de residência da governadora e ao dispor de "regalias e direitos que o Estado oferece (como, por exemplo, segurança)". Não houve, no seu entendimento, invasão à intimidade ou privacidade dela e de seus familiares, que ao residirem no mesmo imóvel e usufruírem de seguranças e motoristas disponibilizados pelo governo, sujeitam-se aos percalços de movimentos sociais que reivindicam em frente a casa.

O juiz ressaltou também que não procede a alegação dos autores de que as crianças foram impedidas de saírem de casa. Por meio de depoimento do motorista de Yeda, constatou-se que havia a possibilidade de saírem do local, apenas foi aguardada a vinda da Brigada Militar para que o fizessem em segurança, o que efetivamente ocorreu.

Caso

Em 16 de julho do ano passado, professores, sindicalistas e jornalistas entraram em confronto com a Brigada Militar, que foi chamada por Yeda para liberar o portão de entrada da sua casa. Os manifestantes exigiam o impeachment da governadora e colocaram, no acesso ao estacionamento da casa, um módulo metálico improvisado, simbolizando uma sala de aula da Secretaria Estadual de Educação.

Indignada com a ação, considerada mais tarde pelo Piratini como "covarde e selvagem", Yeda deixou a casa e, do pátio, tentou negociar a saída dos netos, de 8 e 11 anos, que pretendiam ir à escola. Yeda não conseguiu ser ouvida e, retornando para dentro de casa, redigiu um cartaz. "Vocês não são professores. Torturam crianças. Abram alas que minhas crianças têm aula!"

Policiais enfrentaram e detiveram a presidente do Cpers e mais cinco manifestantes, conduzidos em um camburão até a área judiciária. Políticos de todos os partidos divulgaram notas sobre o conflito.