Um grupo de advogados contrários ao novo pedido de impeachment que será entregue nesta segunda-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Câmara dos Deputados vai protestar, no final da tarde, em frente à sede da instituição, no Centro de Porto Alegre. Os juristas integram o Movimento em Defesa do Estado Democrático de Direito, que também conta com pessoas que não são advogados.
O evento, organizado no Facebook, já conta com quase 300 pessoas confirmadas. A principal contestação do grupo é com relação ao papel institucional que a OAB estaria cumprindo ao realizar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Na descrição, o grupo diz reiterar a defesa da Constituição e questiona, principalmente, o embasamento do pedido por meio das delações premiadas que ainda não foram comprovadas pela justiça. Além disso, o texto ainda aponta que a decisão da OAB Nacional foi tomada “sem ouvir as instâncias da classe, referendando direta e indiretamente as violações ao Estado Democrático De Direito e as ofensas às prerrogativas.”
Segundo o advogado Jorge Buchabqui, que é um dos organizadores do evento e inclusive foi conselheiro da seccional da OAB no Rio Grande do Sul, além da peça carecer de fundamento jurídico, a Ordem estaria se precipitando no posicionamento antes mesmo da comprovação de fatos.
"Nós entendemos que a decisão da OAB é absolutamente precipitada, carece de fundamento jurídico devidamente ajustado. De um lado, ela se refere à questão das tais pedaladas fiscais, que evidentemente não caracterizam crime de responsabilidade, que seria motivo para um impeachment. E, mesmo que se caracterizasse, seria da gestão anterior e não desta da presidente Dilma. Portanto, é uma motivação política e feita no embalo dos acontecimentos por interesses partidários", disse Buchabqui em entrevista à Rádio Guaíba.
Ato marcado para o final da tarde
O ato, em Porto Alegre, está marcado para as 17h na rua Washington Luiz, 1110. Antes disso, com previsão para as 16h, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, protocola na Câmara Federal um novo pedido de impeachment afirmando que, além de embasar o texto com as chamadas “pedaladas” fiscais, a Ordem apresentará novos argumentos como renúncias fiscais consideradas ilegais em favor da Fifa, a intenção de beneficiar Lula, alvo de investigação judicial, atribuindo-lhe as prerrogativas de ministro da Casa Civil, e as delações premiadas. Lamachia, porém, reiterou que os grampos telefônicos divulgados pelo juiz Sérgio Moro, envolvendo advogados e clientes, não serão anexados ao documento.
Advogados contrários a pedido de impeachment protestarão na sede da OAB
Ato ocorre às 17h no Centro de Porto Alegre
