Projetos com menos peso político foram aprovados de forma rápida, em votações da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. O parlamento aprovou o PL 241, que altera o benefício para servidores de segurança em caso de morte ou invalidez; e também o PL 248, que cria gratificação pelo desempenho de atividade prisional.
No PL 241, foi determinado que, nos casos de “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço, será oferecido um benefício fixo em 3 mil UPFs. O projeto foi encaminhado favoravelmente da Tribuna pelos deputados Jeferson Fernandes (PT), Enio Bacci (PDT), Juliana Brizola (PDT), Tarcísio Zimmermann (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Stela Farias (PT) e Bombeiro Bianchini (PPL).
Já o PL 248 foi aprovado por unanimidade e com uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB). Ele cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Prisional – GDAP, para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional. A GDAP, proporcional ao número de dias trabalhados, terá os seguintes valores: Soldado R$ 2.301,00; 3º, 2º e 1º Sargento, R$ 2.632,00; 2º e 1º Tenente, R$ 2.918,00, e Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel, R$ R$ 3.190,00.
Anúncio do PSB, nesta quinta, praticamente sepulta a possibilidade de o Executivo conseguir aprovação das propostas para vendas de CEEE e Sulgás. O partido enfatizou se manter na base do governo, mas que não votaria a favor desses projetos.
AL aprova alteração no benefício por invalidez e morte na segurança e cria gratificação para atividade prisional
Medidas com menor peso político tiveram aprovação rápida na votação do pacote do governo Sartori
