A Assembleia Legislativa aprovou, já na madrugada desta quinta-feira, o PL 251-2016. O projeto do pacote de austeridade do governo Sartori extingue a Superintendência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre (SPH). A proposta teve 30 votos favoráveis e 23 contrários. Mais cedo, foram aprovados os projetos que extinguem a Corag e que determinam a publicação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica.
Durante a votação, foi apreciada a emenda 7 e também aprovada por unanimidade. O adendo ao projeto determina um período de 90 dias para a extinção da fundação. Pela matéria, uma vez extinta a SPH seus bens, patrimônio, receitas, dotações orçamentárias, atribuições e competências serão transferidos à Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG.
Da tribuna, criticaram o projeto os deputados Enio Bacci (PDT), Adilson Troca (PSDB), Miriam Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Juliano Roso (PCdoB), Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Adão Villaverde (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSol), Manuela d’Ávila (PCdoB), Altemir Tortelli (PT), Regina Becker Fortunati (Rede), que destacaram a importância da SPH para as hidrovias e para a economia do Estado.
Defenderam o projeto os deputados Marcel van Hattem (PP), Tiago Simon (PMDB), Aloísio Classmann (PTB). Pedro Pereira (PSDB), ao responder críticas dos oposicionistas, culpou o governo Tarso Genro pela situação em que se encontra o Rio Grande do Sul, hoje, e que este pacote é a única saída para o Estado.
AL aprova extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre
Proposta do pacote de austeridade do governador Sartori teve 30 votos favoráveis e 23 contrários
