O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 da jornada de trabalho no País será votada só depois das eleições. Alcolumbre não especificou, porém, se será após o 1° turno do pleito ou de um eventual segundo turno.
"Vou dizer para Vossa Excelência e para o Brasil, senador Paulo Paim, que Vossa Excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6X1 no plenário do Senado", declarou Alcolumbre durante sessão do Senado.
Pouco antes, Paim havia discursado e dito que espera a aprovação da PEC antes de sua aposentadoria da vida pública, seu mandato termina neste ano e ele não concorrerá à reeleição em outubro. A votação da PEC tem gerado debates e discussões intensas, com diferentes posicionamentos sobre a urgência de sua aprovação. Em um cenário de incertezas, Alcolumbre trava tramitação da PEC em algumas ocasiões.
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Discussão na comissão e expectativas
A PEC foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Havia o desejo do governo de que o texto fosse votado no plenário da Casa ainda antes do 1° turno. A expectativa, agora, é de que a proposta fique para o período entre o 1° e o 2° turnos das eleições. Alcolumbre chegou a sugerir melhorias e a passagem por comissões, gerando mais debates.
A Proposta de Emenda à Constituição reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial. Analistas políticos e líderes do governo indicam que faltam ajustes na tramitação para que a proposta avance.
Segundo a PEC, após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas. O governo avalia que se a votação ocorrer no plenário depois das eleições haveria espaço para tentar alongar a transição prevista no texto, para que os empresários se adaptem às mudanças.