Segundo o comunicado, Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado.
Na próxima semana, Nascimento participaria de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle para explicar as supostas irregularidades. Em reunião com parlamentares na segunda-feira, o ministro admitiu que houve um “aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”.
Confira a nota do ministério na íntegra:
Brasília, 6 de julho de 2011
O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.
Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.
Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.
Entenda o caso
Reportagem publicada pela revista Veja no sábado revelou um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Foram afastados pelo governo o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antônio Pagot; o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves; o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva; e o assessor Luís Tito Bonvini. Os órgãos são responsáveis por obras vitais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bronca da presidente
O crescimento vertiginoso do custo dos empreendimentos teria levado a presidente Dilma Rousseff a convocar a cúpula dos Transportes para dar uma bronca. "Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta", teria afirmado a presidente ao secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, ao diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado, e ao diretor do Dnit afastado do cargo, segundo relato da revista.
Ela teria dito ainda que eles precisavam de babá, e que agora passariam a ter três: "a Miriam, a Gleisi e eu". Ela se referia à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os dados que irritaram Dilma, está o crescimento de 38% no orçamento de ferrovias em menos de um ano, de R$ 11,9 bilhões para R$ 16,4 bilhões, e um orçamento de R$ 1 bilhão para apenas um trecho da BR 116 entre Eldorado do Sul e Pelotas. As cidades estão a 270 quilômetros uma da outra.
