Política

Anatel pode tornar obrigatório compartilhamento de infraestrutura entre operadoras de telefonia

Informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira durante audiência pública no Senado, que o governo federal está estudando tornar obrigatório o compartilhamento da infraestrutura entre as empresas de telefonia móvel. “A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para votar um regulamento que vai, entre outras coisas, determinar o compartilhamento da infraestrutura. O Brasil tem dimensões continentais e não é razoável que cada empresa tenha cada uma a sua rede”, disse o ministro. “As operadoras concentram esforços nos grandes centros e, quando vamos para o interior, temos grandes dificuldades. Tem que fazer o compartilhamento. É uma obrigação que será imposta ao setor e vamos fazer a fiscalização”, acrescentou Bernardo.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, reclamou da burocracia dos municípios para instalação de antenas e informou que as empresas firmaram acordo para compartilhar antenas que serão instaladas para tecnologia 4G. Ele ressaltou que há dificuldades técnicas para as empresas compartilharem as antenas usadas para transmissão de sinal 2G e 3G. "Na tecnologia 4G, vamos estar 100% compartilhados, mas, já nas outras tecnologias há uma dificuldade muito grande, mas vamos trabalhar nesse sentido”, declarou.

Entre os problemas apresentados por Levy está o fato de as antenas estarem configuradas para o sistema específico de cada operadora e que teriam que reconfigurá-las para um padrão que o sinal pudesse ser usado de forma compartilhada. Segundo Levy, o País precisa dobrar o número de antenas até 2017 para atender à demanda,principalmente em função dos grandes eventos esportivos que serão realizados nos próximos anos, mas há muita dificuldade na instalação desses equipamentos devido à burocracia e às legislações municipais. “Em São Paulo, pela legislação, é necessário um terreno de 15x15 metros para instalação de uma antena. Onde vamos conseguir um terreno em São Paulo com essa característica para instalação de antenas?”, questionou.

O ministro disse que o governo está trabalhando para facilitar os investimentos no setor e que a aprovação da Medida Provisória (MP) 563, aprovada na terça-feira pelo Senado e que vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, ajudará nesse sentido. A MP trata da desoneração da folha de pagamento de indústrias e do setor de serviços. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

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