O ano legislativo na Assembleia do Rio Grande do Sul começou com a posse de suplentes e o protocolo dos primeiros projetos de lei. No primeiro dia de trabalho do ano, nesta quarta-feira, os deputados Rafael Braga (MDB), Airton Lima (Podemos) e Airton Artus (PDT) assumiram em função do afastamento de Juvir Costella (MDB), Ronaldo Santini (Podemos) e Gilmar Sossella (PDT), que deixam o Parlamento para ocupar cargos de secretários no governo. Nos próximos dias, outros deputados também irão se licenciar.
Artus tomou posse ainda pela manhã, em gabinete, enquanto que Lima e Braga prestaram juramento em sessão plenária ordinária à tarde. O último, em pronunciamento na tribuna, agradeceu o apoio de familiares e apoiadores e afirmou que atuará na cobrança dos serviços básicos de qualidade para a população. “Não adianta ter uma máquina estatal gigante e deixar a população desatendida”, disse, após reforçar sua posição ao lado do governo.
Também deram entrada na Casa os primeiros projetos de lei dos deputados. Muitos vão ao encontro com as bandeiras defendidas pelos parlamentares, a exemplo da proposta protocolada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) que propõe a instalação de um selo de igualdade racial para promoção de ações afirmativas que estimulem a causa em iniciativas do âmbito privado. E o PL da deputada Eliana Bayer (Republicanos) que prevê uma reserva mínima de 5% das vagas para mulheres na construção civil em obras públicas do RS.
Outras proposições apresentadas também remetem a projetos que já tramitaram na Casa, a exemplo do projeto que prevê o retorno do consumo e comercialização de bebidas nos estádios, protocolado pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD). E do PL que determina a instalação de câmeras em uniformes e viaturas policiais, da deputada Luciana Genro (PSol). A deputada protocolou ainda outras 36 matérias.
Outros deputados da bancada do Republicanos, do PT e do PP também apresentaram matérias.
A luta contra forme continua
O autor do projeto número um de 2023 é o ex-presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT). Com objetivo de dar continuidade ao trabalho desenvolvido enquanto comandava a Assembleia, o deputado propõem a instituição de uma política estadual de combate à fome e a insegurança alimentar no Estado.