Após Brasil pedir, OEA deve divulgar comunicado "menos pesado" contra ditadura da Nicarágua

A Organização dos Estados Americanos encerra nesta sexta-feira a assembleia com os representantes dos países-membros da entidade e vai divulgar uma resolução em que condena o regime ditatorial de Daniel Ortega na Nicarágua. A versão do texto deve ter declarações fortes contra as violações de direitos humanos no país, mas trechos da redação foram alterados a pedido de governos que têm mais afinidade com Ortega, incluindo o do Brasil, para amenizar algumas críticas.

A resolução contra Ortega previa que a organização iria pedir "o total restabelecimento dos direitos civis e políticos, bem como de liberdades religiosas e o Estado de Direito" e ainda que a ditadura "acabe com toda forma de intimidação e assédio contra jornalistas, meios de comunicação, comunidades religiosas e organizações não governamentais, respeitando seu direito à liberdade de expressão e reunião pacífica".

Os trechos, no entanto, foram retirados, e a resolução passou a afirmar apenas que a OEA quer que a Nicarágua "respeite" direitos e "se abstenha" de qualquer tipo de intimidação e assédio.

A equipe brasileira trabalhou para evitar qualquer menção à ausência de um governo democrático na Nicarágua. A sugestão foi para que no lugar de pedir informações sobre a situação política, de direitos humanos e outras ações no país que possam levar "ao retorno" da democracia, a OEA monitore dados que possam conduzir a "efetivo exercício da democracia representativa".

Críticas ao Brasil

Apesar de conseguir alterar partes da resolução, o Brasil recuou em algumas sugestões e desistiu de expressões no modo condicional, que minimizavam a real situação da Nicarágua. O país decidiu ceder após ser criticado.

O Brasil tentou fazer com que um dos trechos fosse de que a OEA pedisse ao governo da Nicarágua "que interrompa qualquer ação que possa ser considerada uma violação dos direitos humanos". A redação não agradou às demais nações, que decidiram subir o tom contra Ortega e pedir que o regime "cesse toda violação de direitos humanos e respeite os direitos civis e políticos, bem como as liberdades religiosas".

O texto foi construído por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, México, Panamá e Peru. Colômbia e Chile acompanharam o Brasil na maioria das alterações que buscam suavizar as reprovações à Nicarágua.

Além de alterar trechos do comunicado, os três países recomendaram a inclusão de um parágrafo que diz que a OEA está "disposta a se comprometer de maneira construtiva com a Nicarágua e os mecanismos internacionais de direitos humanos a fim de cumprir suas obrigações internacionais na matéria de direitos humanos".

Perseguição a líderes religiosos

Um dos pontos mais importantes da resolução critica a perseguição do regime de Ortega a líderes religiosos, com a prisão de padres e bispos. No entanto, assim como em outros pontos, a declaração foi amenizada. Em vez de pedir que a ditadura "cesse a repressão e a detenção arbitrária de líderes da igreja católica", a OEA deve solicitar que a Nicarágua "se abstenha de reprimir e prender arbitrariamente" os líderes religiosos.

A situação envolvendo os padres e bispos foi tratada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita ao Vaticano nesta semana, onde ele encontrou o papa Francisco. O chefe do Executivo prometeu conversar com o presidente da Nicarágua para tentar a libertação do bispo Rolando Álvarez, condenado a 26 anos de prisão por se opor ao regime de Ortega.

"Pretendo falar com o Ortega a respeito de liberar o bispo. Não tem por que ficar impedido de exercer a sua função na igreja, não existe essa possibilidade. Então, eu vou tentar ajudar", afirmou Lula. "A igreja está com problemas na Nicarágua, porque tem padre e bispo presos, e a única coisa que a igreja quer é que a Nicarágua libere o bispo para vir à Itália. Essas coisas nem sempre são fáceis, porque nem todo mundo é grande para pedir desculpa. A palavra 'desculpa' é simples, mas exige muita grandeza", completou.