Após café com Levy, Cunha promete votar terceirização a todo custo
Projeto prevê possibilidade de repasse de atividades-fim para terceiros
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Cunha recebeu Levy logo no início da manhã. Disse que os pontos levantados por ele são "facilmente resolvíveis". Segundo Cunha, Levy terá ao longo do dia reuniões no Palácio do Planalto e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do assunto.
Na conversa com Cunha, o ministro pediu, por exemplo, que a contribuição previdenciária dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante. "Havia uma previsão de responsabilização solidária e a responsabilização solidária significava que o contratante tinha que fiscalizar e, se não tivesse a comprovação do recolhimento, ele teria que recolher no outro mês. Dá no mesmo. Mas eles preferem a praticidade de ter um responsável maior".
Hoje, a lei permite a terceirização apenas das atividades-meio. Contrariando o governo, o PMDB defende o projeto que estende essa possibilidade também às atividades-fim. Um exemplo: hoje, uma universidade pode terceirizar o serviço de faxina. Pela nova lei, o professor também poderia ser terceirizado. "Esse ponto de atividade-fim, atividade-meio, se não tratar no projeto, é melhor nem fazer", afirmou Cunha. Outro ponto de discussão é sobre quem será o responsável por recolher a contribuição sindical. "Esse é o grande problema da discussão, com quem fica o dinheiro", afirmou.
Ajuste fiscal
Cunha disse que o ajuste fiscal não entrou na pauta da conversa com Levy. O presidente da Câmara defendeu que as medidas sejam mais discutidas. "Tenho tentado ajudar a construir algumas soluções constantemente. Essa é uma conversa que não está madura ainda", afirmou.