O vereador Prof. Alex Fraga (PSol) tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como 3º secretário da Mesa Diretora e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Porto Alegre. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que vai presidir a Comissão, também assumiu hoje.
Com as posses, o Parlamento cumpre a decisão expedida, na sexta-feira passada, pelo juiz Sandro Silva Sanchotene, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, em favor do Bloco Parlamentar de Oposição.
O juiz considerou que a Câmara descumpriu, em 1º de janeiro, uma liminar que garantia um dos seis cargos da Mesa e a presidência de uma Comissão ao bloco de esquerda – em respeito ao princípio da proporcionalidade previsto no Regimento Interno da Casa. Apesar da decisão, Sanchonete considerou “exagerado anular toda a eleição”.
Após decisão judicial, vereador do PSol assume cargo na Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre
Legislativo mandou respeitar Regimento Interno, que prevê proporcionalidade no preenchimento de cargos de comando e Comissões
