Após ordem do TRE, faculdade no Rio retira bandeira antifascista
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Após ordem do TRE, faculdade no Rio retira bandeira antifascista

Faixa com os dizeres "Direito UFF Antifascista" estava afixada na entrada da Faculdade de Direito da UFF. Ela foi substituída por outra: "censurado"

Por
Agência Brasil e AE

Faixa retirada em frente à Faculdade de Direito da UFF, em Niterói

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Atendendo a determinação da Justiça Eleitoral, o diretor da faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), Wilson Madeira Filho, determinou na noite desta quinta-feira a retirada da bandeira "Direito UFF Antifascista" da fachada do prédio. A juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), determinou a retirada do material alegando "propaganda eleitoral irregular".

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"A distopia simulada nas propagandas negativas contra o candidato Jair Bolsonaro encontrados dentro da Faculdade de Direito da UFF permite o reconhecimento do caráter político-eleitoral dos dizeres constantes da faixa em questão", escreveu a juíza na decisão, citada pelo site de notícias jurídicas "Jota".

A retirada da faixa foi confirmada pelo diretor da unidade em mensagem postada no seu perfil do Facebook por volta das 22h. “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, escreveu o professor na web.


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto também na noite de quinta acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária. “A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”, diz a mensagem.

De acordo com o diretor Wilson Filho, a Justiça eleitoral teria considerado a manifestação dos estudantes como uma campanha negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). A juíza Maria Aparecida teria dado prazo até a meia-noite para cumprimento da decisão, sob pena de desobediência e responsabilização criminal do diretor.

Na decisão, a juíza alega que os dizeres seriam propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PSL). Ela cita que houve 12 denúncias por propaganda irregular no campus, e que os fiscais teriam encontrado panfletos, adesivos e cartazes, no Centro Acadêmico, com mensagens a favor do adversário do PT, Fernando Haddad, e que associariam Bolsonaro ao ódio e fascismo.

Manifestação dos estudantes

Na quarta-feira, os estudantes da UFF fizeram uma manifestação contra a ação de fiscais do TRE-RJ que estiveram na universidade na segunda-feira para a retirada da bandeira.

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O professor Paulo Roberto dos Santos Corval, chefe do Departamento de Direito Público, relatou que os fiscais eleitorais afirmaram ter um mandado verbal expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa para verificar ocorrência de propaganda política irregular. No entanto, segundo Corval, nenhuma documentação foi apresentada pelos fiscais, e por isso a faixa não foi retirada naquele dia.