Política

Aprovação de reajuste frustra o governo gaúcho

Projetos garantem reposição de 8,13% aos servidores do Judiciário, MP, TCE e Legislativo

Projetos garantem reposição de 8,13% aos servidores
Projetos garantem reposição de 8,13% aos servidores Foto : Guerreiro / Agência ALRS / CP
Após adiarem por meses a votação dos projetos de reposição de 8,13% aos servidores do Judiciário, MP, TCE e Legislativo, por orientação do Piratini, deputados da base — com exceções, incluindo a bancada do PMDB — garantiram as aprovações. A data da votação havia sido negociada em reunião de líderes no início do mês, mas a expectativa no governo, apesar da falta de posicionamento incisivo, era a de que aliados rejeitassem os projetos, com o argumento da crise financeira, e evitassem que o governador José Ivo Sartori tivesse de se manifestar sobre o tema, provavelmente vetando as matérias, em atitude simbólica, como antecipado pela coluna. Não foi o que ocorreu.

Além dos votos da oposição, aliados sentiram-se liberados e apoiaram os reajustes. Uma das primeiras falas foi a do líder da bancada do PMDB, Gabriel Souza, afirmando que os peemedebistas seriam favoráveis, mas vinculando a posição à retroatividade a 1º de maio deste ano, o que não se concretizou. Acabou prevalecendo a data sugerida em emenda do PDT, de 1º de janeiro.

Na noite dessa terça, no governo, que enfrenta atrasos na folha, o clima era de incredulidade, com a justificativa de que, apesar de não ter ocorrido orientação expressa pela rejeição, o Piratini havia fornecido a aliados dados sobre o impacto das aprovações. Entre eles, o de que o custo seria de R$ 432 milhões até 2017; de que o Estado investiu em 2015 só R$ 680 milhões, considerando também a administração indireta; e de que as transferências mensais com os duodécimos chega a R$ 300 milhões. Integrantes da cúpula do Piratini admitem que os orçamentos dos poderes comportam reajustes, mas alegam que a solidariedade com o Executivo não está sendo exercida na prática. Aliás, vale destacar que a Constituição estabelece independência e a autonomia entre os poderes, muito lembrada em discursos da oposição durante a sessão, mas também a harmonia.

Uma reunião em sala ao lado do plenário, com representantes dos poderes e deputados, havia selado entendimento sobre a retroatividade dos projetos de reajuste. A data negociada fazia referência a 1º de maio deste ano, conforme emenda do líder do governo, Alexandre Postal. Originalmente, a data prevista nos projetos era 1º de julho de 2015. O PDT, no entanto, sugeriu retroatividade a janeiro deste ano e conseguiu aprovar a emenda, prejudicando a sugestão de Postal.